População Carcerária Feminina e os Desafios da Ressocialização no Brasil

Abstract

A população carcerária feminina no Brasil tem crescido nas últimas décadas, expondo as fragilidades do sistema prisional e os desafios da ressocialização. Marcadas por superlotação, precariedade estrutural e ausência de políticas efetivas de reintegração social, as prisões femininas refletem desigualdades históricas de gênero, classe e raça. Embora a legislação reconheça a necessidade de tratamento diferenciado para mulheres, na prática, as detentas sofrem punição dupla: pelo crime cometido e pela transgressão dos papéis sociais impostos pelo patriarcado. Este estudo bibliográfico analisa o perfil das mulheres encarceradas, as condições de vida nas penitenciárias e as falhas do sistema prisional brasileiro na promoção da ressocialização, propondo reflexões sobre políticas públicas que priorizem a dignidade, a educação, a saúde e a reintegração social. Além disso, busca compreender como fatores como maternidade, abandono familiar e falta de oportunidades contribuem para o ciclo de reincidência criminal, destacando a urgência de ações integradas entre Estado e sociedade civil para efetivar os direitos humanos e garantir uma verdadeira inclusão pós-cárcere.