Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988

Eduardo Souza Oliveira, João; Cordeiro, Gabriella; Eduardo Queiroz da Costa, Paulo

Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988

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Registro completo de metadados

Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Eduardo Souza Oliveira, João	-
Autor(es): dc.contributor.author	Cordeiro, Gabriella	-
Autor(es): dc.contributor.author	Eduardo Queiroz da Costa, Paulo	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-10-24T12:54:33Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-10-24T12:54:33Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-10-24	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1569	-
identificador: dc.identifier.other	Candidaturas Avulsas no Brasil	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132004	-
Resumo: dc.description.abstract	Este artigo examina a possibilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988, que estabelece a filiação partidária como condição de elegibilidade. Parte da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contextualizando o debate no cenário de crise de representatividade política e de tensões entre normas internas e tratados internacionais de direitos humanos, especialmente o Pacto de San José da Costa Rica. A discussão é enriquecida com comparações internacionais, visões acadêmicas críticas e alternativas para a reformulação do sistema político-eleitoral.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	338 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Candidaturas avulsas	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Condição de Elegibilidade	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Tribunal Superior Eleitoral (TSE)	pt_BR
Título: dc.title	Candidaturas Avulsas e a Constituição Federal de 1988	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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