Racismo Estrutural e Seletividade Penal como o Sistema de Justiça Penal Reforça Desigualdades

Gabriel Guimarães Nunes, Ámon; da Fonseca Cavalcante, Monique; Eduardo Queiroz da Costa, Paulo

Racismo Estrutural e Seletividade Penal como o Sistema de Justiça Penal Reforça Desigualdades

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Gabriel Guimarães Nunes, Ámon	-
Autor(es): dc.contributor.author	da Fonseca Cavalcante, Monique	-
Autor(es): dc.contributor.author	Eduardo Queiroz da Costa, Paulo	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-10-24T12:47:42Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-10-24T12:47:42Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-10-24	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1568	-
identificador: dc.identifier.other	Justiça Criminal	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1132003	-
Resumo: dc.description.abstract	A pesquisa analisa como o racismo estrutural e a seletividade penal se manifestam no sistema de justiça criminal brasileiro, reforçando desigualdades históricas e sociais. O estudo aborda a relação entre o direito, a estrutura racial e o encarceramento em massa, evidenciando que o sistema penal, longe de ser neutro, atua como mecanismo de controle e exclusão da população negra e periférica. A partir de uma revisão teórica, foi possível identificar que o racismo institucional está presente nas práticas policiais, nas decisões judiciais e nas políticas penais, configurando um padrão de discriminação estrutural. A análise ressalta a necessidade de repensar as práticas jurídicas e promover uma formação antirracista entre os operadores do direito, de modo a garantir o efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. Conclui-se que a justiça penal brasileira ainda reflete as hierarquias raciais que estruturam a sociedade.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	537 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Racismo Estrutural	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Seletividade Penal	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Justiça Criminal	pt_BR
Título: dc.title	Racismo Estrutural e Seletividade Penal como o Sistema de Justiça Penal Reforça Desigualdades	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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