Educação Escolar Quilombola e Identidade Cultural: Práticas de Resistência, Pertencimento e Valorização dos Saberes Locais

Abstract

Este artigo, de natureza teórico-crítica, analisa a intrínseca relação entre a Educação Escolar Quilombola (EEQ) e o fortalecimento da identidade cultural em comunidades remanescentes de quilombos no Brasil. A partir de uma revisão documental e bibliográfica, investiga-se como a escola pode se constituir em um espaço de afirmação do pertencimento e valorização dos saberes locais. A trajetória histórico-legal da EEQ é examinada, destacando-se a transição da omissão na Lei de Diretrizes e Bases de 1996 até a promulgação das Diretrizes Curriculares Nacionais em 2012. A fundamentação teórica adota o conceito de território como espaço epistemológico, indissociável da produção de conhecimento e da identidade coletiva. São analisadas práticas pedagógicas decoloniais, como a história oral e o mapeamento cultural, que desafiam o currículo eurocêntrico tradicional. O estudo também identifica desafios estruturais, pedagógicos e político-institucionais que limitam a efetivação da EEQ, evidenciando um sistema de precarização que perpetua exclusões históricas. Conclui-se que a consolidação de uma educação quilombola transformadora depende da superação do racismo estrutural e da implementação de políticas públicas integradas que assegurem as condições materiais e pedagógicas necessárias à valorização dos saberes e projetos comunitários.