Poluição Hídrica na Amazônia e os Desafios da Tutela Jurisdicional Ambiental: Limites e Possibilidades do Processo Coletivo

Abstract

A poluição hídrica na Amazônia ultrapassa a dimensão ambiental: afeta ecossistemas, ameaça comunidades tradicionais e indígenas, e compromete direitos fundamentais. A contaminação dos rios por mercúrio do garimpo ilegal representa risco direto à saúde pública, à segurança alimentar e à continuidade de práticas culturais profundamente ligadas à água. Esse cenário resulta da exploração predatória, somada à omissão institucional e à ausência de políticas públicas eficazes. A dificuldade em responsabilizar poluidores, a lentidão dos processos judiciais e o distanciamento entre decisões jurídicas e as realidades locais aprofundam a crise. Além disso, a escassez de dados confiáveis e o frágil monitoramento ambiental mantêm esses povos à margem das prioridades estatais. A pesquisa buscou compreender como essa poluição se estabelece e persiste na região amazônica, explorando seus impactos sociais, ambientais e jurídicos. Para isso, o estudo percorreu publicações de 2020 a 2025, escolhendo textos diretamente ligados ao assunto. Usando um método qualitativo, mais descritivo e de caráter exploratório, a pesquisa acabou mostrando não só os obstáculos existentes, mas também alguns caminhos possíveis para que ações coletivas tenham força real na proteção ambiental. Os resultados sugerem que enfrentar esse quadro não se resolve com medidas isoladas: é preciso somar ciência, atuação jurídica e participação das próprias comunidades. Só desse modo se pode dar proteção concreta aos afetados e manter a Amazônia reconhecida como um patrimônio natural e cultural de valor mundial.