Itinerários de cuidados cartilha orientativa para a população em situação de rua de Palmas - TO

Abstract

O produto técnico tecnológico se refere a uma Cartilha Orientativa, um guia prático e acessível, que condensa informações para as populações vulnerabilizadas. A finalidade principal desta cartilha é ser uma ferramenta de informação e navegação para a População em Situação de Rua de Palmas/TO. Ela busca facilitar o acesso dessas pessoas aos serviços essenciais e direitos garantidos, promovendo a autonomia e a dignidade O produto busca atender a um problema social: a extrema vulnerabilidade e a invisibilidade da População em Situação de Rua, especialmente no que tange ao acesso a informações e à rede de serviços públicos. Pessoas em situação de rua frequentemente enfrentam barreiras significativas para acessar direitos básicos como saúde, alimentação, moradia, educação, trabalho e justiça. Essas barreiras não são apenas estruturais (falta de moradia, documentos, etc.), mas também informacionais: muitas vezes, não sabem quais serviços existem, onde encontrá-los, ou como acessá-los. A cartilha surge para suprir essa lacuna de informação, oferecendo um guia consolidado. O documento destaca que sua inspiração vem da Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Isso sublinha que a necessidade atendida não é apenas local, mas reconhecida em nível nacional como um desafio para a garantia de direitos. Assim, a cartilha é uma resposta direta à necessidade de desmistificar e simplificar o caminho para o acesso a direitos e serviços, que é frequentemente um labirinto para quem vive nas ruas, auxiliando na superação da desinformação e da exclusão social. A relevância do produto é imensa, ao fornecer informações claras e acessíveis, a cartilha empodera a População em Situação de Rua, permitindo-lhes buscar ativamente os serviços de que necessitam e reivindicar seus direitos. É uma ferramenta de combate à exclusão e à marginalização.

A cartilha foi desenvolvida especificamente para o contexto da cidade de Palmas/TO. Seu uso é destinado a diversos pontos de acesso às políticas públicas para a População em Situação de Rua. A versatilidade da cartilha permite que ela seja um recurso em múltiplos pontos da rede de atenção e apoio, garantindo que a informação chegue a quem mais precisa e seja utilizada por quem presta o serviço. Essa cartilha beneficia principalmente a População em Situação de Rua de Palmas/TO, oferecendo um guia prático para acesso a direitos e serviços essenciais (saúde, assistência social, alimentação, moradia, trabalho, justiça e educação), promovendo seu empoderamento e dignidade. Além disso, ela é uma ferramenta valiosa para os Profissionais da Rede de Atenção (Saúde, Assistência Social, Justiça), que a utilizam para otimizar encaminhamentos, qualificando o atendimento e melhorar suas intervenções. Indiretamente, a cartilha também aprimora os Serviços e Instituições Públicas, promovendo maior coordenação e eficiência, e contribui para a Comunidade de Palmas/TO ao fomentar a conscientização e políticas públicas mais humanizadas.

“Este Produto Técnico-Tecnológico está vinculado ao Trabalho de Conclusão do Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAÚDE, intitulado “Os sentidos dos caminhos percorridos em busca de cuidado: itinerário terapêutico da população em situação de rua do município de Palmas/TO”, disponível em: [https://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/7292].”