Poluição Sonora: Direitos Humanos e a Solução de Conflitos

Abstract

O presente estudo científico aborda a respeito da Poluição Sonora, focada principalmente em sua ocorrência entre vizinhos; como ocorre esta prática, os problemas que se geram ao seu redor, as normas e leis que tratam desta temática, o poder de polícia (para as eventuais providências cabíveis no momento da prática), as soluções e conclusões no que tangem essa problemática. O ponto chave desta pesquisa é como as pessoas costumam extrapolar dentro de seus 'direitos' e passam a infringir o direito de outrem, consequentemente causando-lhes os mais diversos prejuízos, e ainda infringindo leis. A base desta análise foi puramente bibliográfica, tendo como principal objetivo a busca por compreensão desta problemática, e ao elencar os autores, extrair destes a melhor solução para um bom convívio, findando ou reduzindo esta prática dentro de uma vizinhança. Inclui-se, ainda, um comparativo internacional, demonstrando como União Europeia, Estados Unidos e Japão tratam a poluição sonora e quais medidas podem inspirar avanços no Brasil. Portanto, com base em referenciais teóricos, em situações já observadas dentro da sociedade e em análises comparadas, os índices de Poluição Sonora vêm aumentando, comprometendo o bom convívio e gerando conflitos diretos, muitas vezes ocasionando em atitudes drásticas. A peça chave desse estudo é demonstrar as leis vigentes, mas focar que sempre o melhor caminho será um bom diálogo e a compreensão.