Relação teórico-filosófica entre a Razão e a Sensibilidade para a produção do Direito na Pós-modernidade

Abstract

O presente estudo desenvolve-se com o objetivo de estudar a relação teórico-filosófica dos fundamentos do Direito, frente às ideias de Razão e Sensibilidade. A pesquisa relaciona-se com a área de concentração do Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, denominado de Fundamentos do Direito Positivo. Adota como sua linha de Pesquisa, a Produção e Aplicação do Direito. A base teórica apoia-se no pensamento de Platão, Michel Maffesoli e Miguel Reale. Para melhor compreensão da matéria, distribui-se a pesquisa em três capítulos. No capítulo 1, estudam-se os fundamentos da Razão. No Capítulo 2, a noção de Razão e Sensibilidade. No Capítulo 3 e último, os fundamentos do Direito. O estudo proposto pretende demonstrar que o operador do Direito [juízes, advogados, membros do Ministério Público, procuradores, assessores jurídicos e outras funções de igual dimensão] necessita compreender que a Produção e Aplicação do Direito, como realidade, devem fundamentar-se não apenas em princípios e regras jurídicas, mas também numa dimensão da Razão e da Sensibilidade. O percurso teórico elabora-se sob a base lógica do Método Indutivo, com o auxílio na Técnica da Pesquisa Bibliográfica, da Categoria e do Conceito Operacional.