Uso Proporcional da Força: Desafios Éticos e Operacionais na Atuação Policial

Lobato de Oliveira, David Nilton

Uso Proporcional da Força: Desafios Éticos e Operacionais na Atuação Policial

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Lobato de Oliveira, David Nilton	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-08-26T19:41:25Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-08-26T19:41:25Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-08-26	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1299	-
identificador: dc.identifier.other	Operações Policias	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1081119	-
Resumo: dc.description.abstract	O presente artigo analisa o uso proporcional da força na atuação policial sob uma perspectiva jurídico-operacional, considerando os limites legais, os parâmetros éticos e os desafios práticos enfrentados no cotidiano das corporações de segurança. A pesquisa dialoga com doutrinas militares e normativas nacionais e internacionais, enfatizando a necessidade de compatibilizar a eficiência policial com a proteção dos direitos fundamentais. São examinados tratados internacionais, legislações brasileiras e comparações com práticas de outros países, além de estudos de casos emblemáticos de uso excessivo ou insuficiente da força. O estudo defende a importância de treinamentos continuados, protocolos claros e mecanismos de accountability como elementos essenciais para uma atuação legítima, eficaz e respeitosa à dignidade humana.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	789 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Atuação Policial	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Uso Proporcional da Força	pt_BR
Título: dc.title	Uso Proporcional da Força: Desafios Éticos e Operacionais na Atuação Policial	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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