A Proteção ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e a Emenda Constitucional nº 132

Mendes Figueiredo, Bruno; Raulino Coelho, Maycon

A Proteção ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e a Emenda Constitucional nº 132

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Metadados	Descrição	Idioma
Autor(es): dc.contributor	RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saber	pt_BR
Autor(es): dc.contributor.author	Mendes Figueiredo, Bruno	-
Autor(es): dc.contributor.author	Raulino Coelho, Maycon	-
Data de aceite: dc.date.accessioned	2025-08-04T21:52:02Z	-
Data de disponibilização: dc.date.available	2025-08-04T21:52:02Z	-
Data de envio: dc.date.issued	2025-08-04	-
Fonte completa do material: dc.identifier	https://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1216	-
identificador: dc.identifier.other	Meio Ambiente	pt_BR
Fonte: dc.identifier.uri	http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1001320	-
Resumo: dc.description.abstract	A proteção ao meio ambiente é uma preocupação crescente em todo o mundo, e no Brasil, essa questão tem ganhado destaque em diversas esferas, incluindo a tributária, assim, a Emenda Constitucional nº 132, recentemente aprovada, ano de 2023, propõe uma série de alterações na legislação tributária com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental. Este artigo visa analisar as implicações dessa emenda no contexto da reforma tributária brasileira, destacando como as mudanças propostas podem contribuir para a proteção ambiental. A necessidade de alinhar políticas fiscais com objetivos de sustentabilidade é premissa urgente, dado o impacto substancial das atividades econômicas no meio ambiente. A reforma tributária, ao incorporar princípios da sustentabilidade, atua como uma das garantidoras do bem-estar ambiental no país. Outrossim, a análise do meio ambiente como um todo no cenário geral se faz importante nessa investigação, bem como as preocupações climáticas no país. O objetivo geral deste estudo é analisar a Emenda Constitucional nº 132 no contexto da reforma tributária brasileira, avaliando suas implicações para a proteção do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. A pesquisa será conduzida por meio de uma análise qualitativa, utilizando-se de revisão bibliográfica de fontes legislativas, e serão examinados textos da emenda constitucional, leis correlatas e artigos acadêmicos que discutam a relação entre tributação e meio ambiente. Além do mais, espera-se que a análise revele como a Emenda Constitucional nº 132 integra princípios de sustentabilidade na reforma tributária, promovendo incentivos fiscais para práticas empresariais ambientalmente responsáveis e penalizando atividades poluentes. A implementação dessas medidas pode resultar em uma maior preservação dos recursos naturais. Além disso, a pesquisa pode identificar desafios e oportunidades na aplicação prática das novas diretrizes tributárias, oferecendo mais discussão sobre o tema em relação aos benefícios ambientais. Este estudo contribuirá para o debate acadêmico e legislativo sobre a interseção entre tributação e sustentabilidade acerca da proteção do meio ambiente.	pt_BR
Tamanho: dc.format.extent	763 KB	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetype	PDF	pt_BR
Idioma: dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
Direitos: dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
Licença: dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
Palavras-chave: dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Emenda Constitucional nº 132	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Reforma Tributária	pt_BR
Palavras-chave: dc.subject	Preocupações Climáticas	pt_BR
Título: dc.title	A Proteção ao Meio Ambiente na Reforma Tributária e a Emenda Constitucional nº 132	pt_BR
Tipo de arquivo: dc.type	texto	pt_BR
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