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A PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS POR INTOXICAÇÃO
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1001317
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor.author | SOUZA, BRENDA | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-08-04T20:46:57Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-08-04T20:46:57Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2025-07 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://www.rfbeditora.com/ebook-2025/31bc56be-0294-4c21-99b9-174472118651 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1001317 | - |
| Resumo: dc.description.abstract | O livro defende uma abordagem eficaz, ética e integrada no enfrentamento dos crimes de maus-tratos por intoxicação, destacando a urgência de reformas legislativas, da capacitação técnica dos agentes públicos, do fortalecimento da estrutura pericial e de uma atuação estatal mais sensível e comprometida. Sob uma perspectiva jurídico-investigativa, propõe uma reflexão crítica sobre as limitações enfrentadas pela persecução penal, evidenciando os obstáculos à produção de provas, os entraves constitucionais ao ingresso domiciliar, a fragilidade das instituições envolvidas e a persistente omissão do Estado diante de condutas que atentam contra a dignidade da vida animal. | pt_BR |
| Direitos: dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| Título: dc.title | A PERSECUÇÃO PENAL NO CRIME DE MAUS-TRATOS DE ANIMAIS POR INTOXICAÇÃO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Textos | |
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