Indicador - Produto de Permanência no Programa Minha Casa, Minha Vida: Uma Proposta para Análise da Efetividade e Subsídio à Governança Pública

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Autor(es): dc.contributorRCMOS - Revista Científica Multidisciplinar o Saberpt_BR
Autor(es): dc.contributor.authorSilveira, Juliana-
Autor(es): dc.contributor.authorRian Victor-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-07-23T23:42:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-07-23T23:42:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-23-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://submissoesrevistacientificaosaber.com/index.php/rcmos/article/view/1189-
identificador: dc.identifier.otherPrograma Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)pt_BR
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1001093-
Resumo: dc.description.abstractO Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é a principal política habitacional brasileira, responsável por expressivos avanços na produção de unidades habitacionais. No entanto, estudos evidenciam que a avaliação de sua efetividade ainda é predominantemente baseada em indicadores quantitativos de produção física, desconsiderando dimensões processuais fundamentais como a permanência dos beneficiários nas moradias. Este artigo propõe o desenvolvimento do indicador-produto UH3, que mede a taxa de permanência dos beneficiários titulares nas unidades habitacionais três anos após a entrega das chaves. Fundamentado nos conceitos de indicadores sociais (Jannuzzi, 2009), governança multinível (Viana, 2019) e arranjos institucionais (Royer, 2021), o UH3 pretende subsidiar a identificação de padrões territoriais de efetividade do PMCMV, orientando estudos qualitativos para investigar os fatores que influenciam a permanência ou evasão. Reconhece-se que o UH3 é um instrumento preliminar de triagem e que sua principal limitação é não explicar as causas da permanência ou evasão. Conclui-se que o UH3 representa um avanço metodológico para a avaliação de políticas habitacionais, ao articular a dimensão processual e territorial à análise de efetividade, alinhando-se às melhores práticas de monitoramento de políticas públicas.pt_BR
Tamanho: dc.format.extent794 KBpt_BR
Tipo de arquivo: dc.format.mimetypePDFpt_BR
Idioma: dc.language.isopt_BRpt_BR
Direitos: dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
Palavras-chave: dc.subjectPrograma Minha Casa, Minha Vidapt_BR
Palavras-chave: dc.subjectPolítica Habitacionalpt_BR
Palavras-chave: dc.subjectIndicador de Permanênciapt_BR
Título: dc.titleIndicador - Produto de Permanência no Programa Minha Casa, Minha Vida: Uma Proposta para Análise da Efetividade e Subsídio à Governança Públicapt_BR
Tipo de arquivo: dc.typetextopt_BR
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