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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá | - |
Autor(es): dc.contributor.author | Lena, Ângelo Valentim | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-07-13T16:35:04Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-07-13T16:35:04Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2025-07-13 | - |
identificador: dc.identifier.other | A Estrutura do Ensino Brasileiro à luz da LDB: Níveis, Etapas e Modalidades Educacionais | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1000930 | - |
Resumo: dc.description.abstract | Apresentar e sistematizar a estrutura, os níveis e as modalidades que compõem o ensino escolar brasileiro, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). Por meio de uma abordagem teórica e documental, analisa-se a distinção entre os níveis de ensino, suas respectivas etapas e as modalidades legalmente reconhecidas, destacando seus objetivos, funções e interfaces com a realidade educacional. A organização do texto visa contribuir com a compreensão técnica e normativa da educação nacional, especialmente por parte de profissionais da educação básica e superior. | - |
Idioma: dc.language.iso | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | CC0 1.0 Universal | - |
Licença: dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | - |
Palavras-chave: dc.subject | Educação Brasileira | - |
Palavras-chave: dc.subject | LDB | - |
Palavras-chave: dc.subject | Níveis de Ensino | - |
Palavras-chave: dc.subject | Etapas e Fases da Educação Básica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Modalidades Educacionais | - |
Título: dc.title | A Estrutura do Ensino Brasileiro à luz da LDB: Níveis, Etapas e Modalidades Educacionais | - |
Tipo de arquivo: dc.type | texto | - |
Curso: dc.subject.course | Pedagogia | - |
Área de Conhecimento: dc.subject.discipline | História da Educação | - |
Aparece nas coleções: | Textos |
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