A Estrutura do Ensino Brasileiro à luz da LDB: Níveis, Etapas e Modalidades Educacionais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSecretaria Municipal de Educação de Cuiabá-
Autor(es): dc.contributor.authorLena, Ângelo Valentim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-07-13T16:35:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-07-13T16:35:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2025-07-13-
identificador: dc.identifier.otherA Estrutura do Ensino Brasileiro à luz da LDB: Níveis, Etapas e Modalidades Educacionais-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1000930-
Resumo: dc.description.abstractApresentar e sistematizar a estrutura, os níveis e as modalidades que compõem o ensino escolar brasileiro, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996). Por meio de uma abordagem teórica e documental, analisa-se a distinção entre os níveis de ensino, suas respectivas etapas e as modalidades legalmente reconhecidas, destacando seus objetivos, funções e interfaces com a realidade educacional. A organização do texto visa contribuir com a compreensão técnica e normativa da educação nacional, especialmente por parte de profissionais da educação básica e superior.-
Idioma: dc.language.isopt_BR-
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal-
Licença: dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
Palavras-chave: dc.subjectEducação Brasileira-
Palavras-chave: dc.subjectLDB-
Palavras-chave: dc.subjectNíveis de Ensino-
Palavras-chave: dc.subjectEtapas e Fases da Educação Básica-
Palavras-chave: dc.subjectModalidades Educacionais-
Título: dc.titleA Estrutura do Ensino Brasileiro à luz da LDB: Níveis, Etapas e Modalidades Educacionais-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
Curso: dc.subject.coursePedagogia-
Área de Conhecimento: dc.subject.disciplineHistória da Educação-
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