Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 34
Próximo »*
A aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Pedro Henrique Legentil
14-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema carcerário brasileiro: a superlotação e o estado das coisas inconstitucionais à luz da Resolução de 22 de novembro de 2018
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Colombo, Giovanna Araujo
30-Out-2024
★
★
★
★
★
(0)
A Direção-Geral da Polícia Federal e a inconstitucionalidade do Artigo 2º - C da Lei 9.266/96 inserido pela Lei 13.047/14
Almeida, Marcelo Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0245213114864531; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Silva, Lília Nunes; http://lattes.cnpq.br/1765941139958947
Brasil, Adriano Arantes
12-Set-2024
★
★
★
★
★
(0)
A governança pública e o princípio da responsividade aplicados às empresas estatais no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Soares, Thiago Henriques
9-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
Análise do espaço de legitimidade do Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Madeira Filho, Wilson; http://lattes.cnpq.br/4329212215460184; Castro, André Hacl; http://lattes.cnpq.br/7615099241489700
Andrade, Yan Bernardo de Almeida
1-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Silva, Franciele Alves da
5-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente
Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Altarugio, Thais Fernanda Berto
22-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)
Dai pois a César o que é de César: comparação entre a jurisprudência da Suprema Corte dos EUA e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de liberdade religiosa
Casagrande, Cássio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Lemos, Victor Hugo Pacheco; http://lattes.cnpq.br/2034963283536820
Silva, Lauro Henrique De Carvalho Monteiro da
11-Dez-2024
★
★
★
★
★
(0)
Direito ao esquecimento: uma análise do recurso extraordinário 1.010.606
Peña, Guilherme; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Sampaio, Gustavo; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Lessa, Carolina Lira
24-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)
Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
★
★
★
★
★
(0)
Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Luz, Larissa Calixto
21-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Elementos da descaracterização do federalismo brasileiro na história: entre distorções do sistema político-jurídico e hipertrofias
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Venerio, Carlos Magno Spricigo; http://lattes.cnpq.br/5223939510157949
Rocha, Paulo Eduardo Sampaio Barreto da
13-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
★
★
★
★
★
(0)
Estado de coisas inconstitucional: o ativismo judicial dialógico voltado à efetivação dos direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo multinacional
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; http://lattes.cnpq.br/5028143216387556; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Almeida, Luis Renato Ribeiro Pereira De
8-Ago-2024
★
★
★
★
★
(0)
Evidências jurídicas e políticas para a necessidade de um novo controle externo: o Tribunal de Contas e o impeachment sob o enfoque da Jurisdição Administrativa e dos estudos políticos de Guilhermo O’Donnel
Nogueira Júnior, Alberto; http://lattes.cnpq.br/5245065312036907; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Pinto, Helena Elias; http://lattes.cnpq.br/6169777142410519; Willeman, Marianna Montebello; http://lattes.cnpq.br/2205460922551603
Mendes, Marco Aurélio Souza
26-Jan-2023
★
★
★
★
★
(0)
Federalismo na Constituição de 1891: a Revolta de Princesa, guerra tributária, reforma administrativa e a reação oligárquica
Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Lynch, Christian Edward Cyril; http://lattes.cnpq.br/3015216414074763
Drude, Bruno Miguel
21-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
Justiça penal negocial: uma análise dos principais institutos despenalizadores do ordenamento jurídico brasileiro: acordo de não persecução penal, transação penal e acordo de colaboração premiada
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Rangel, Joana Muniz de Oliveira
10-Nov-2024
★
★
★
★
★
(0)
Mandado de injunção: da previsão expressa na Constituição Federal ao advento da Lei n. 13.300/2016
Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Miranda Netto, Fernando Gama de; http://lattes.cnpq.br/0832019587284612; Lira, Joyce Abreu de; http://lattes.cnpq.br/8650114243823748; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; http://lattes.cnpq.br/5939260495210140
Soares, Renata Schuwenck
19-Jul-2024
★
★
★
★
★
(0)