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A aplicabilidade do contrato de vesting no direito societário brasileiro
Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Paula, Jehniffer Santana de
18-Dez-2023
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A competência da Agência Nacional de Saúde Suplementar para regulamentar os planos privados de saúde: uma análise à luz da teoria da agência, da jurisprudência e da lei 14.454/2022
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Nascimento Júnior, Admar Martins do
18-Dez-2023
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A constituição que não subiu o morro: o estado democrático de direito e sua limitação geográfica
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Santos, Maira Leite Guilherme dos
7-Jan-2024
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A extensão do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis para além do cônjuge ou companheiro supérstite
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Barreto, Odilaine Clen Barcelos Pacheco
5-Fev-2024
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A fraude das cotas de gênero nas eleições municipais em Macaé no ano de 2020
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Passos, Carine Lima dos
Silva, Thiago Souza Carvalho Rosa e
18-Dez-2023
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A garantia constitucional para inserção dos direitos básicos da pessoa com espectro autista: educação inclusiva e a necessidade do monitor em sala de aula
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/0921272506807481
Aragão, Jackcéia Firmino dos Santos
2-Mai-2022
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A incidência de contratos lgbtfóbicos na indústria midiática musical: perspectivas brasileira, inglesa e estadunidense
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Borsone, Ana Carolina Cavichine Braz
17-Dez-2023
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A influência do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro: a eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Pinheiro, Ana Luísa Missiba
2-Mai-2022
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A intеrfеrênсiа midiátiса no tribunаl do júri е os rеflеxos nа prеsеrvаção dos prinсípios dа presunção de inoсênсiа е dа impаrсiаlidаdе
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Xavier, Joyce Vieira
7-Jan-2024
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A publicidade na advocacia à luz do código de ética e disciplina da ordem dos advogados do Brasil: uma nova realidade frente aos avanços da tecnologia
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/0027561418641430
Ferron, Mayara Damaceno Alonso
26-Abr-2022
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Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um olhar sob a teoria dos sistemas
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Gasse, Pedro Marçal da Silveira
18-Dez-2023
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Adoção tardia de crianças e adolescentes abrigados
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Mercadante, Emanuelle da Fonseca
8-Jan-2024
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Adoção tardia: os invisíveis na pandemia da Covid-19
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Cаmilo Plаisаnt; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Ribeiro, Nilson Marcondes
18-Abr-2022
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Antipolítica do Messias: a degradação da democracia brasileira
Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Silva, Eduardo Castelo Branco e; http://lattes.cnpq.br/4197759654194407; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/8274347258610780
Pacheco, Juliana Soares
19-Abr-2022
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As câmaras de resolução de litígios de saúde: conciliação e diminuição da judicialização do acesso à saúde
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Anunciação Junior, Reinaldo Matos da; http://lattes.cnpq.br/2456431201734439
Miranda, Ana Rosa dos Santos Marinho de
17-Dez-2023
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Colisão entre direito à liberdade do corpo e à saúde pública e o juízo de ponderação
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/1612962153994130
Almeida, Júlia Fernandez
2-Mai-2022
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Condenações midiáticas: prerrogativas constitucionais da comunicação social e suas responsabilidades e repercussões frente ao ordenamento jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314
Almeida, João Ivo Machado Ramalho de
8-Jan-2024
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Direito à saúde: uma proposta de alternativa às judicializações
Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Nascimento, Abner Vieira Guedes do
3-Dez-2023
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Direito e internet: os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Abdon, Heron; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; http://lattes.cnpq.br/7956849178518158
Azerêdo, Thamyris Joy Lima de
26-Abr-2022
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Direito privado como tema de saúde pública : dignidade menstrual e o direito à saúde da mulher
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414
Pereira, Brenda Arantes Miranda
3-Dez-2023
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