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A introdução da cadeia de custódia ao ordenamento jurídico brasileiro à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Fernandes, David Augusto; http://lattes.cnpq.br/8477467816197173; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Callegari, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811
Santos, Lucas Inácio Lopes dos
24-Jan-2024
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A união estável no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da dimensão normativa
Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466
Vieira, Cleidys Moreira
24-Jan-2024
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Alguns aspectos jurídicos sobre o acordo de residência do Mercosul (Mercosur): os acordos do Brasil com a Argentina e com o Uruguai
Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Callegari , Jose Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/6141363110240369
Luz, Thainá Luisa da Silva
19-Abr-2022
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Análise comparada do licenciamento compulsório de patentes de vacinas no direito internacional e brasileiro
Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Thomazelli, Daniel Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/6512396784119239
Gomes, Luís Antônio Nunes
17-Dez-2023
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Aplicação e efetividade das medidas executivas atípicas à luz do superior tribunal de justiça
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Silva, Isabella Fernandes
7-Jan-2024
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Custo do acesso ao poder judiciário no Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro para as ações de divórcio e partilha
Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Araujo, Rodrigo de Souza Rodrigues de
24-Jan-2024
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Defensoria pública: os obstáculos para a sua institucionalização e expansão nas unidades judiciárias do Brasil: um estudo de caso sobre a ausência da Defensoria Pública da União na subseção judiciária federal de Macaé
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Celestino, Isabele da Silva
7-Jan-2024
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Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação de acordo com o Supremo Tribunal Federal
Aquino, Fabiano Gosi de; http://lattes.cnpq.br/1790756182932815; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091
Andrade, Beatriz Santos de
7-Jan-2024
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Pejotização: uma nova relação de trabalho
Callegari, José Antônio; http://lattes.cnpq.br/6315272077158811; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Alves, Francisco de Assis Aguiar; http://lattes.cnpq.br/2985106865835767
Figuerôa, Bernardo Meyas
1-Fev-2024
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Recuperação de agentes econômicos classificados como não empresários: crítica à teoria da empresa
Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Flores, Jorge Luiz Lourenço; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Thomazelli, Daniel Rodrigues
Caldas, Yan Almeida
18-Dez-2023
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Recuperação judicial: o litisconsórcio ativo abarcado nas alterações disciplinadas pela lei 14.112/2020
Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Amorim, Fhelipe de Sousa; http://lattes.cnpq.br/4372996301928032; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466
Pagalidis, Achilles Evangelos Busanello
18-Dez-2023
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Tipos societários para startups: o cenário após a Lei Complementar nº 182/21
Mendonça, Saulo Bichara; http://lattes.cnpq.br/7489403564619091; Flores, Jorge Luiz Lourenço das; http://lattes.cnpq.br/7221486025379466; Mussalem, Deborah Lobo
Priolli, Julia Eduarda Vanzeler
5-Fev-2024
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