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A nova cláusula de barreira (EC 97/2017) e o seu caráter antidemocrático: uma análise a partir do modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Queiroz, Juliana Mello de; http://lattes.cnpq.br/7086072882546258; Waksman, Juliana Pieruccetti Sengès; http://lattes.cnpq.br/0267287463028663; Pereira, Pedro Gabriel da Conceição; http://lattes.cnpq.br/4998716939482759
Oliveira, Felipe Sérgio dos Santos
17-Abr-2025
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O trabalho não remunerado da maternidade solo: reflexões sobre a teoria da reprodução social e a reparação indenizatória
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Almeida, Fernanda Andrade; lattes.cnpq.br/9472938714594842; Waksman, Juliana Pieruccetti Sengès; http://lattes.cnpq.br/0267287463028663; Queiroz, Juliana Mello de; http://lattes.cnpq.br/7086072882546258
Branco, Flávia Belo Santos
4-Dez-2024
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