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A aplicação do postulado da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à luz da jurisprudência constitucional alemã
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Pedro Henrique Legentil
14-Ago-2024
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema carcerário brasileiro: a superlotação e o estado das coisas inconstitucionais à luz da Resolução de 22 de novembro de 2018
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Colombo, Giovanna Araujo
30-Out-2024
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A Defensoria Pública da União e a tutela coletiva dos Direitos Sociais
Souza Neto, Cláudio Pereira de; CPF:40322985322; http://lattes.cnpq.br/4032298536518084; Costa, Rodrigo de Souza; CPF:63335973522; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Queiroz, Taísa Bittencourt Leal
10-Mar-2021
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A execução provisória da pena e a antecipação de culpa no Direito brasileiro
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Freitas, Thales Pinto
10-Set-2024
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A governança pública e o princípio da responsividade aplicados às empresas estatais no ordenamento jurídico brasileiro
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Soares, Thiago Henriques
9-Dez-2024
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A mutação constitucional como instrumento de overruling no Brasil
Casagrande, Cassio Luis; http://lattes.cnpq.br/2301328660354814; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Lopes, Arthur Tavares Francioni
2-Set-2024
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Análise comparativa do instituto da confissão com a delação premiada e o acordo de leniência
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Baptista, Mariana Sanguedo
12-Ago-2024
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Aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740
Silva, Franciele Alves da
5-Nov-2024
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social: e combate à desigualdade social como redução da corrupção
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Souza, Taiguara Libano Soares e; http://lattes.cnpq.br/0772405324793889; Souza, Artur de Brito Gueiros; http://lattes.cnpq.br/3485400582515196; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Figueiredo, Leandro Mitidieri
21-Fev-2024
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Controle de constitucionalidade ao longo das constituições no Brasil independente
Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Altarugio, Thais Fernanda Berto
22-Jul-2024
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Direito ao esquecimento: uma análise do recurso extraordinário 1.010.606
Peña, Guilherme; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Sampaio, Gustavo; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Lessa, Carolina Lira
24-Jun-2022
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Direito constitucional à saúde: uma análise sobre a excessiva judicialização do direito à saúde pátrio e perspectivas futuras
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; http://lattes.cnpq.br/0248703013968739
Prata, Marcus Studart
17-Jul-2024
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Discurso de ódio, violência de gênero e pornografia: entre a liberdade de expressão e a igualdade
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Oliveira, Adriana Vidal de; http://lattes.cnpq.br/8002400150496526; Monica, Eder Fernandes; http://lattes.cnpq.br/3547672971050734
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
3-Mai-2023
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Do ocaso ao protagonismo: o Supremo Tribunal Federal como árbitro da federação brasileira, uma análise histórica da ditadura militar à nova república
Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Luz, Larissa Calixto
21-Nov-2024
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Justiça penal negocial: uma análise dos principais institutos despenalizadores do ordenamento jurídico brasileiro: acordo de não persecução penal, transação penal e acordo de colaboração premiada
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Rangel, Joana Muniz de Oliveira
10-Nov-2024
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Lei 13.104/15: uma análise histórica e jurídica do feminicídio do Brasil
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Pereira, Isabelle Dianne Gibson
6-Nov-2024
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Mães do cárcere: as especificidades dos direitos das gestantes, lactantes e mães no sistema prisional
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Miguens, Marcela Siqueira; http://lattes.cnpq.br/8518870327262166; Barbosa, Renata da Silva Athayde; http://lattes.cnpq.br/8048447019467664
Nunes, Isabella Eloy
15-Out-2024
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Mulher encarcerada: uma construção histórica e social
Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468
Tannure, Elisa Ramos
7-Ago-2024
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Mutação constitucional e o Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Magalhaes, Richard Pombo
6-Ago-2024
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Mutação constitucional: fundamentos, legitimidade, limites, crise política e o julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal
Moraes, Guilherme Braga Penã de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Costa, Rodrigo de Souza; http://lattes.cnpq.br/6333597350259846
Alves, Gabriel Lopes Alfradique
27-Set-2024
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