Portal do Governo Brasileiro
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Menu
Inicio
Busca
Sobre o Educapes
Sobre o eduCapes
Como faço minha busca?
Como submeto meu material?
Parceiros
Contato
Fale conosco
Dúvidas frequentes
Login
Submissões
Receber atualizações
por e-mail
Editar Conta
Avaliação do
Você é humano?
8
5
=
Navegar por:
Assunto
Autores
Data do documento
Título
Material UAB
Periódicos
Portal eduCapes
Seta
Navegando por Autor http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de envio
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 20 de 21
Próximo »*
A efetividade dos direitos sexuais das mulheres brasileiras: dignidade menstrual, esterilização e aborto
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Squeff, Tatiana Cardoso; http://lattes.cnpq.br/9206961411279490
Ferrás, Isabella Freitas
5-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
A ineficácia do estado brasileiro em garantir à população feminina negra o acesso digno à saúde
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Santos, Évelin Cristina Francisca dos
29-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
A legitimação sucessória da prole eventual adotada posteriormente à aquisição da condição de herdeira
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Pivanti, Ana Beatriz Nunes
20-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
A rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica em Macaé
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Roriz, Jane Estanislau; http://lattes.cnpq.br/8895991127280573
Graciliano, Luana Melo Faiad
20-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
A violência obstétrica e o direito penal no Brasil
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Barreto, Anna Luísa Farias
20-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
As manifestações dos direitos da personalidade post-mortem no ambiente digital
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Cunha, Bianca Moreira
20-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
As políticas públicas vigentes para o exercício da maternagem no sistema prisional fluminense
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Oliveira, Natacha Alves de; http://lattes.cnpq.br/3951889460597994; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Toledo, Luiz Gonzaga Lopes
20-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Crimes de grande repercussão social e produções do gênero true crime: uma discussão sobre colisão entre direitos fundamentais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Sousa, Iago Carneiro de; http://lattes.cnpq.br/2805821398633752
Castro, Victória Araujo de
30-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
Da regulamentação de um marco legal da ajuda humanitária no Brasil e o pensamento do imigrante como inimigo do Estado
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Chaves, Ana Carolina Vasconcelos de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/5648832964626762
Gavronski, Philipp Lucca Sales dos Santos
5-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Desafios enfrentados pela mulher vítima de violência doméstica e familiar após o afastamento do agressor: estudo comparado entre as políticas públicas do Brasil e Estados Unidos a partir da obra “superação”
Leidens, Letícia Virginia; http://lattes.cnpq.br/8297241559743172; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Freitas, Luana Menezes de
30-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
Entre limites e liberdades: uma análise do racismo religioso direcionado à umbanda e ao candomblé no contexto jurídico brasileiro
Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Passos, Carine Lima dos; http://lattes.cnpq.br/3849953450197788
Torres, Thalles Tarcísio Siqueira
5-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
Intersecções de injustiça: uma análise da violência contra mulheres indígenas no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018; Augusto, Cristiane Brandão; http://lattes.cnpq.br/4813894628448849; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165
Silva, Ana Beatriz Vasconcellos
11-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Medidas de mitigação dos danos decorrentes da ausência do nome do pai no registro da criança: discussões e possibilidades
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Motta, Raísa de Barros França; http://lattes.cnpq.br/4217030943222678
Baeta, Maria Luiza Neto
28-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
O aborto em uma perspectiva latino-americana
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gabriel, Caroline Matias; http://lattes.cnpq.br/8061541364231923
Cruz, Jovana Viana
18-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
O direito à gratuidade da justiça em xeque e seus critérios de elegibilidade
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Maia, Maurílio Casas; http://lattes.cnpq.br/2943453195405530
Silva, Rodrigo Demian
29-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
O Direito como instrumento de combate à violência de gênero
Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gabriel, Caroline Matias; http://lattes.cnpq.br/8061541364231923
Mateus, Marcely Fernandes
5-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Patrimônio e herança digitais: partilha de milhas aéreas inter vivos e causa mortis
D’Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375
Frauches, Gabriella Barbosa
21-Dez-2023
★
★
★
★
★
(0)
Ponderação entre o direito da criança a família e o direito à identidade cultural no contexto das adoções internacionais
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; http://lattes.cnpq.br/3335676792859375; Ferraz, Hamilton Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/4038462874056018
Dias, Victória Marcela dos Anjos Gonçalves
29-Jan-2024
★
★
★
★
★
(0)
Roteiro para a capital nacional do petróleo: direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público no município de Macaé - RJ
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Almeida, Fernanda Andrade; http://lattes.cnpq.br/9472938714594842; Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler; http://lattes.cnpq.br/7263042388229396
Mello, Rayane da Silva
5-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)
Taxatividade mitigada ou rol exemplificativo com condicionantes: uma análise da vulnerabilidade do consumidor de plano de saúde diante da excepcionalidade de cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS
D'Aquino, Lúcia Souza; http://lattes.cnpq.br/5248033690404165; Maciel, Fabianne Manhães; http://lattes.cnpq.br/0964138371218874; Maia, Maurílio Casas; http://lattes.cnpq.br/2943453195405530
Valério, Lavínia
1-Fev-2024
★
★
★
★
★
(0)