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Navegando por Autor Vieira, Sérvio Túlio Santos

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A atuação da defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro na defesa do direito à moradia durante a pandemia da Covid-19
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689
Barroso, Carlos Alexandre Gomes
28-Out-2024
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A delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e o procedimento da usucapião extrajudicial
Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Cataldo, Juan de Marchi
5-Set-2024
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A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosa
Pimentel, Fernanda Pontes; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Almeida, João Victor Miranda Vieira de
20-Out-2019
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A política de desenvolvimento urbano: a usucapião constitucional no Estatuto da Cidade
Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Oliveira, Daniela Mendes Cruz de
24-Set-2024
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A possibilidade de reconhecimento jurídico da família anaparental socioafetiva segundo o ordenamento civil constitucional
Costa, Alexander Seixas da; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pauseiro, Sérgio Gustavo de Mattos
Lisboa, Ingrid de Castro
27-Mar-2017
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A possibilidade jurídica de usucapião de herdeiro sobre bens imóveis do acervo hereditário
Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Castro, Andre Hacl
Silva, Brenda de Farias
4-Set-2017
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A relevância da delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e a responsabilidade civil dos seus titulares
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Guimarães, Rodrigo Rettori
31-Mar-2017
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A relevância da incorporação imobiliária no contexto da valorização da habitação em condomínio
Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Lima, Mateus Sampaio Costa
13-Ago-2024
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A responsabilidade civil das agências reguladoras perante o consumidor
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Hassen, Gilvan Luiz; Pimentel, Fernanda Pontes
Mattos, Anna Carolina Dias de
3-Set-2021
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A síndrome da alienação parental à luz do direito contemporâneo
Saadi, Jean Albert de Souza; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Plastina, Antônio
Picanço, Ana Carolina Santa Rita
15-Fev-2019
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A tutela jurídica dos animais domésticos após o fim do vínculo conjugal
Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369
Brasil, Catarina Rocha
24-Jun-2022
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Elementos histórico-filosóficos da concepção de Direito e justiça em Santo Agostinho
Hansen, Gilvan Luiz; http://lattes.cnpq.br/9382635353783283; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; http://lattes.cnpq.br/0508324195650992; Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689
Nunes, Lucas Reis de Santiago
9-Set-2024
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Guarda compartilhada para o direito de família: um estudo sobre a importância da guarda compartilhada e a sua aplicabilidade
Costa, Alexander Seixas da; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos
Krause, Ana Carolina Nogueira
27-Dez-2020
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Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador público no processo de desinstitucionalização do usuário
Dal Bosco, Maria Goretti; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Cavaco, Bruno de Sá Barcelos
Oliveira, Thalles Passos de
20-Out-2019
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O interesse público como limite da discricionariedade administrativa na desapropriação
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Costa, Alexander Seixas da
Castelo Branco, Danilo Vieira Feitosa
12-Nov-2018
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Os reflexos da partilha do FGTS nas dissoluções do casamento e da união estável
Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Alves, Aurea Luise Abreu
12-Nov-2018
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Principais aspectos da multipropriedade imobiliária
Costa, Alexander Seixas de; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Castro, André Hacl
Moraes, Larissa Barreto Vadnjal
27-Jun-2019
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Reflexões acerca dos direitos reais sobre a propriedade imobiliária introduzidos e reformulados na área contemporânea
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Macedo, Beatriz Miranda
17-Fev-2020
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Repercussões da pandemia de COVID-19 nas relações de guarda de crianças e adolescentes
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; http://lattes.cnpq.br/7221346814532369; Pimentel, Fernanda Pontes; http://lattes.cnpq.br/2249611793323903; Vieira, Sérvio Túlio Santos; http://lattes.cnpq.br/6103184427045689
Maia, Pedro Canabrava
2-Nov-2022
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Responsabilidade civil parental frente o menor: considerações acerca do limite da responsabilidade parental frente o menor e a responsabilização civil dos genitores em face do não exercício do poder familiar de forma moderada
Costa, Alexander Seixas; Castro, André Hacl; Vieira, Sérvio Túlio Santos
Gomes, Ana Carla Bernardino
31-Mar-2017
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Você é humano?

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