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A imunidade tributária para fonogramas e videofonogramas musicais
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Gilson Rodrigues Cardoso da
4-Abr-2017
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A norma como linguagem
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Costa, Valterlei Aparecido da
26-Fev-2016
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A penhora sobre o faturamento na lei de execuções fiscais
Vieira, Jose Roberto; Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Silva, Lorena de Fátima
30-Jan-2017
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A questão da tributação sobre as receitas meramente contábeis
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Akimura, Thomaz
1-Ago-2017
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A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Aveiro, Júlio da Costa Rostirola
7-Jun-2018
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Extrafiscalidade e federalismo
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Machado, Andre Luiz Sienkievicz
10-Abr-2017
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Incentivos fiscais no direito tributário ambiental brasileiro
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Pauka, Davi Bonancio
2-Mai-2017
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Isenções tributárias na lei de responsabilidade fiscal
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Woczikosky, Adler Van Grisbach
20-Jan-2016
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O ICMS e a "guerra fiscal" : aspectos constitucionais e efeitos da declaração de inconstitucionalidade de benefícios estaduais
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Mariana Albuquerque de Albuquerque e
3-Out-2018
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O ISS e a lei complementar 116/03 : algumas considerações
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
Farina, Laura Margherita
22-Jan-2016
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Ponderações sobre a constitucionalidade do fato jurídico tributário presumido
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direito
Faria, Victor Prado
12-Jul-2013
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