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Navegando por Autor Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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ADI N. 4.277 – Constitucionalidade e relevância da decisão sobre união homoafetiva : o STF como instituição contramajoritária no reconhecimento de uma concepção plural de família.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
7-Nov-2014
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Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Aguiar, Rafael dos Reis
10-Jun-2025
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Liberdade de consciência e liberdade de crença.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Aguiar, Rafael dos Reis
10-Jun-2025
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O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fraser.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Lisbôa, Natália de Souza; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Ribeiro, João Ronaldo
3-Jun-2020
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Objetivos fundamentais do estado brasileiro.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti; Aguiar, Rafael dos Reis
10-Jun-2025
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