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Portal eduCapes
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A abertura material do catálogo dos direitos fundamentais da Constituição de 1988 em diálogo com o sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; Simões, Alexandre Maciel; Alvarez, Carlos Rafael Drummond
SILVA, Rodrigo Fernandes da
16-Jul-2019
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A análise da Lei Maria da Penha filtrada pelo princípio da isonomia
Raizman, Daniel Andres; Freixinho, Fernanda Francisca M.S; Val, Eduardo Manuel
Santos, Nicole Castro dos Santos
7-Mai-2024
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A candidatura avulsa no Brasil: controvérsias sobre a representação política no Brasil na era da desconfiança
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Moraes, Guilherme Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Legale, Siddharta; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; Luiz, Edson Medeiros Branco; http://lattes.cnpq.br/6719248988683898
Guerra, Caio Cesar Moraes Grande
24-Jun-2022
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A efetivação de políticas públicas direcionadas à AIDS: o fomento das ONGs/AIDS
Val, Eduardo Manuel; Moura, Emerson Affonso da Costa; Silva, Paulo José Pereira Carneiro Torres da
Alonso, Daniela Isalberti
29-Mar-2017
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A legítima defesa como exceção ao uso unilateral da força: o caso das atividades militares e paramilitares na Nicarágua
Val, Eduardo Manuel; Moura, Emerson Affonso da Costa; Slobode, Pedro Muniz Pinto
Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
31-Mar-2017
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A ordem econômica constitucional à luz da nova economia circular
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Casamasso, Marco Aurélio Lagreca; http://lattes.cnpq.br/0912676774902046; Neves, Edson Alvisi; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113; Pinto, Adriano Moura da Fonseca; http://lattes.cnpq.br/1075614134778073
Eccard, Wilson Tadeu de Carvalho
25-Jan-2023
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A responsabilidade social corporativa face aos danos ambientais sob a perspectiva do direito internacional
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Vasconcelos, Raphael Carvalho de; http://lattes.cnpq.br/7743216718297138
Nunes, Bárbara Nogueira
1-Fev-2023
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A terra como elemento neurálgico da identidade indígena: a violação dos direitos coletivos territoriais dos povos indígenas e seu tratamento no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Azevedo, Thaís Maria Lutterback Saporetti; http://lattes.cnpq.br/5031245156110448
Souza, Pablo Ronaldo Gadea de
19-Fev-2024
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A violência de gênero na intersecção das categorias mulher e refugiada
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Salles, Denise Mercedes Nuñez Nascimento Lopes; http://lattes.cnpq.br/1594102305404307; http://lattes.cnpq.br/4128253534882144
Lotfi, Tatiana Ferreira
24-Jun-2022
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As propostas de redução da maioridade penal à luz da Constituição Federal e dos Tratados Internacionais
Raizman, Daniel Andrés; Val, Eduardo Manuel
Souza, Fabiana Cury de
14-Out-2016
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As uniões homoafetivas e suas transformações no direito de família nacional e comparado
Val, Eduardo Manuel
La Macchia, Daniel Pelegrineti
25-Jul-2019
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Constituição e metarregulação: mitigando os efeitos da captura regulatória
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Mendonça, José Vicente Santos de; http://lattes.cnpq.br/2471592626075503; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532
Silvestre, Matheus Meott
1-Mar-2024
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Controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade: um estudo comparado entre Brasil, Argentina e Chile
Val, Eduardo Manuel; Eccard, Wilson Tadeu; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles
Silva, Jessica Cavalcante da
21-Out-2019
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Direito à cidade em disputa: o caso da comunidade Metrô-Mangueira
Bello, Enzo; http://lattes.cnpq.br/8039201732135475; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Falbo, Ricardo Nery; http://lattes.cnpq.br/9770137300794768; Costa, Alexandre Bernardino; http://lattes.cnpq.br/9725195346105443
Queiroz, Marcelo
27-Fev-2024
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Diretivas antecipadas de vontade: garantia constitucional da dignidade do idoso portador de Alzheimer no cenário ibero-americano
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; http://lattes.cnpq.br/2967738693234470; Martins, Flávio Alves; http://lattes.cnpq.br/1330862317567677
Silva, Paulo José Pereira Carneiro Torres da
6-Mar-2024
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E-democracia, ciberpolítica e crise de legitimidade: nova accountability, e-participação e sua viabilidade no sistema representativo contemporâneo
Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Araújo, Luís Cláudio Martins de; http://lattes.cnpq.br/2401060502042921; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532
Ribeiro, Guilherme Candeloro
24-Ago-2023
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Estado de coisas inconstitucional: da teoria à consolidação do sistema de pensamento no Brasil
Moraes, Guilherme Braga Peña de; http://lattes.cnpq.br/0017466571949740; Val, Eduardo Manuel; http://lattes.cnpq.br/0529549946800850; Ferreira, Gustavo Sampaio Telles; http://lattes.cnpq.br/9430681419021468; Ferreira, Siddharta Legale; http://lattes.cnpq.br/3867781909554532; http://lattes.cnpq.br/4958961002831725
Paixão, Juliana Patricio da
23-Jun-2022
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Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades Federadas
Val, Eduardo Manuel; Corval, Paulo Roberto dos Santos; Ferreira, Siddharta Legale
Pires, Paulo Roberto Mariano
29-Out-2020
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Funcionamento e efetividade da estrutura normativa e institucional dos tratados de direito ambiental internacional : a observância ao protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, de 1987 aos dias atuais
Carvalho, Evandro Menezes de; Barahona, Henrique; Valle, Eliane; Val, Eduardo Manuel
Rocha, Maíra Valentim da
24-Jun-2019
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O adolescente como alvo do sistema penal: apontamentos acerca da juventude conflituosa e da redução da idade penal
Raizman, Daniel Andrés; Val, Eduardo Manuel; Freixinho, Fernanda
Braga, Ursula Janot de Mattos
31-Mar-2017
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