Portal eduCapes: Buscando no repositório

Ir para o conteúdo

GovBR Navegar para direita

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito

Mostrando resultados 1 a 20 de 173 Próximo »*

A (in)eficácia de normas no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
Serau Junior, Marco Aurélio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Silva, Jéssica Valéria Pereira da
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A (in)observância do método bifásico na fixação de indenização por danos morais em ações consumeristas : uma análise de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Guedes, Samuel
26-Mai-2023
★★★★★ (0)
A aplicação da boa-fé objetiva aos contratos de mútuo de bitcoin com finalidade especulativa
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Sousa, Vinícius Dino de
26-Mai-2023
★★★★★ (0)
A aplicação dos pricípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial
Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Luiz, Bruna Rigobelo
1-Jul-2013
★★★★★ (0)
A atuação do juiz de garantias no juízo de admissibilidade da ação penal como condição indispensável a um processo penal acusatório
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Fonseca, Gabriel Valdomiro Mielniczki
22-Mai-2023
★★★★★ (0)
A barganha no processo penal brasileiro
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Pereira, Dan Santiago Valentim Girotto
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A Bolívia e o novo constitucionalismo latino-americano : uma aproximação à crítica marxista-descolonial ao direito
Pazello, Ricardo Prestes, 1985-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Aparicio, Stephanie Mercedes Meireles
26-Mai-2023
★★★★★ (0)
A contribuição da jurisprudência do Tribunal Internacional do Direito do Mar para a proteção do meio ambiente marinho
Ramina, Larissa, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Barbian, Luanna Matozo
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A desigualdade de gênero acentuada em tempos pandêmicos : a violência doméstica e familiar contra as mulheres durante a pandemia da COVID-19
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Neuwirth, Silvana Correa
26-Mai-2023
★★★★★ (0)
A desuniformidade da aplicação das alíquotas do ICMS sob a perspectiva do princípio da seletividade e da guerra fiscal : comparação entre produtos alimentícios nos estados do PR e de MG
Vieira, José Roberto, 1952-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Vieira, Lucas de Araújo
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A distribuição de riscos em parcerias público-privadas
Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969-; Moreira, Egon Bockmann, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Borba, Eduarda Espanhol
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A etapa intermediária e o juízo oral de admissibilidade da ação penal : uma análise comparada entre o processo penal brasileiro e os processos penais chileno e mexicano
Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Ribeiro, Felipe Peniche
18-Mai-2023
★★★★★ (0)
A evolução dos modelos de colaboração entre o particular e a administração pública
Bacellar Filho, Romeu Felipe, 1946-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Gureck Neto, Leonardo
2-Jul-2013
★★★★★ (0)
A execução específica do contrato preliminar : intersecções entre direito material e processual
Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Frescura, Henrique Côrtes
22-Mai-2023
★★★★★ (0)
A exoneração do fiador na "prorrogação legal" dos contratos de locação de imóveis urbanos
Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Paradelas, Danilo da Silva Vieira
2-Jul-2013
★★★★★ (0)
A expansão da categoria de sujeito de direito internacional pela capacidade de postulação em diferentes cortes de proteção de direitos humanos
Fachin, Melina Girardi, 1983-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santana, Elier Alexandre de
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A expansão da responsabilidade civil e alguns de seus novos filtros
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Prezepiorski, Eduardo Fantin
16-Mai-2023
★★★★★ (0)
A filiação socioafetiva enquanto instrumento para a concretização da dignidade da pesoa humana
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Reis, Giovana
2-Jul-2013
★★★★★ (0)
A fungibilidade procedimental entre a ADI e a ADPF : otimização processual ou desrespeito ao devido processo legal?
Godoy, Miguel Gualano de, 1983; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Brito, Leonardo Soares
23-Mai-2023
★★★★★ (0)
A ideologia da defesa social e sua desconstrução criminológica
Santos, Juarez Cirino dos; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Calmon, João Pedro Bechara
2-Jul-2013
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 20 de 173 Próximo »*

Você é humano?

Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito