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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
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A (in)constitucionalidade da pena de perdimento aduaneira
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Zanellato Filho, Paulo José
3-Fev-2016
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A administração da justiça para magistratura democrática
Clève, Clèmerson Merlin, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Rezende, Maurício Corrêa de Moura
21-Mar-2017
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A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês
Leonardo, Rodrigo Xavier; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ferreira, Carolina Raboni
19-Mai-2017
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A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Berberi, Marco Antonio Lima
23-Ago-2018
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A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade : construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho
Ramos Filho, Wilson; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Cozero, Paula Talita
26-Jan-2015
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A atuação dos sujeitos processuais no modelo colaborativo
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Schwertner, Isadora Minotto Gomes
6-Out-2016
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A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Vita, Pedro Henrique Braz de
21-Mar-2017
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A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
Marinoni, Luiz Guilherme; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tesser, André Luiz Bäum
13-Fev-2019
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A competência tributária à luz do princípio da eficiência
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bach, Marcel Eduardo Cunico
21-Mar-2017
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A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Laffitte, Amanda de Oliveira
17-Mai-2018
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A concretização do direito fundamental de ação
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Amaral, Rafaela Almeida do
30-Nov-2015
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A Constitucionalização dos direitos culturais no Brasil e os sentidos de uma perspectiva patrimonial
Gediel, Jose Antonio Peres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Harder, Eduardo
30-Out-2014
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A construção das identidades constitucionais por meio do controle difuso de constitucionalidade no Brasil
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Aguirre, Lissandra Espinosa de Mello
5-Out-2016
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A decisão penal condenatória face ao pedido de absolvição pelo Ministério Público : desconformidade com a Constituição
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Villa, Giovani Frazão Della
3-Abr-2018
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A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial : um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas
Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pinto, Rafael dos Santos, 1987-
5-Fev-2019
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A economia compartilhada e a uberização do trabalho : utopias do nosso tempo?
Carleial, Liana Maria da Frota, 1949-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Kramer, Josiane Caldas
5-Out-2017
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A estabilização da tutela antecipada
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gomes, Frederico Augusto
9-Out-2017
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A Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliária
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski; Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Frank, Felipe
3-Nov-2014
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A Guerra proibida : os fundamentos da política de drogas proscritas
Arguello, Katie Silene Caceres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Dieter, Vitor Steemann
15-Out-2014
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A identificação das vítimas para o direito internacional dos Direitos Humanos : entre a universalidade dos direitos e a vida nua
Kozicki, Katya; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ferreira, Gustavo Bussmann
8-Mai-2015
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