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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito

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A admissibilidade da cláusula de não indenizar e da cláusula limitativa do dever de indenizar numa comparação jurídica entre os ordenamentos brasileiro e francês
Leonardo, Rodrigo Xavier; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Ferreira, Carolina Raboni
19-Mai-2017
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A arte após a morte do artista : sucessão hereditária e direitos autorais
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Berberi, Marco Antonio Lima
23-Ago-2018
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A boa-fé objetiva e a sua aplicação aos processos de contratação pública
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Vita, Pedro Henrique Braz de
21-Mar-2017
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A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
Marinoni, Luiz Guilherme; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Tesser, André Luiz Bäum
13-Fev-2019
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A competência tributária à luz do princípio da eficiência
Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Bach, Marcel Eduardo Cunico
21-Mar-2017
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A concepção de família na sucessão por morte, leading cases do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de releitura do direito das sucessões
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Laffitte, Amanda de Oliveira
17-Mai-2018
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A concretização do direito fundamental de ação
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Amaral, Rafaela Almeida do
30-Nov-2015
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A dogmática da comunhão unitária no direito empresarial : um estudo sobre a insuficiência dos tipos legais que disciplinam a pluralidade subjetiva patrimonial em operações econômicas
Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Pinto, Rafael dos Santos, 1987-
5-Fev-2019
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A estabilização da tutela antecipada
Talamini, Eduardo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Gomes, Frederico Augusto
9-Out-2017
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A Função em paralaxe : um diálogo entre liberalismo clássico, liberalismo igualitário, marxismo e teoria crítica na análise da função social da propriedade imobiliária
Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski; Fachin, Luiz Edson, 1958-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Frank, Felipe
3-Nov-2014
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A insuficiência do pluralismo conceitual nas decisões de fim de vida
Gediel, José Antônio Peres; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Sousa, Paulo Henrique Martins de, 1986-
17-Mai-2018
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A intangibilidade do bem ambiental
Costaldello, Angela Cassia, 1961-; Kässmayer, Karin; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Garcia, Julio Cesar
5-Out-2016
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A intervenção direta do estado brasileiro na economia : empresas estatais em perspectiva
Moreira, Egon Bockmann; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Graça, Aulus Luiz Santos de Salles
3-Out-2017
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A legitimidade jurídico-ética da política de cotas raciais no Brasil : uma visão a partir da perspectiva capacitária e do desenvolvimento como liberdade
Lima, Abili Lazaro Castro de; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Iensue, Geziela
15-Out-2014
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A medida da congnoscibilidade das questões concernentes à prova dos fatos em recurso especial e extraordinário : a assunção pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal do status de cortes de precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Trento, Simone
10-Jun-2016
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A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da Modernidade Liquida e da Surveillance
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Falk, Matheus
4-Out-2017
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A necessidade de proteção aos dados pessoais no direito brasileiro : tutela jurídica na era da modernidade líquida e da surveillance
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Falk, Matheus
17-Mai-2018
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A participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia
Pereira, Luís Fernando Lopes; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Requi, Érica Miranda dos Santos
27-Jul-2018
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A perspectiva retórica da decisão judicial
Serbena, Cesar Antonio; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Souza, Rubens Hess Marins de
5-Fev-2019
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A regra-matriz de incidência do imposto em razão da morte
Vieira, Jose Roberto; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
Aveiro, Júlio da Costa Rostirola
7-Jun-2018
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