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Navegando por Autor Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito

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"A assembléia de debenturistas diante de incorporação, fusão ou cisão societária"
Hapner, Carlos Eduardo Manfredini; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Nunes, Fabio Kaiut
13-Jan-2017
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A cláusula geral da boa-fé objetiva aplicada na proteção do consumidor : um enfoque doutrinario e jurisprudencial
Szaniawski, Elimar; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Walz, Viviene Cristina de Lima
16-Fev-2016
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A competência derivada da emenda constitucional nº 45/2004 para a ação de indenização por danos morais devida aos familiares do trabalhador falecido em acidente de trabalho
Waldraff, Celio Horst; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Assis, Danny Renan Mineguel
6-Set-2017
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A concretização jurisdicional de direitos fundamentais : elementos para uma nova construção do mandado de injunção no direito brasileiro
Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Fachin, Melina Girardi; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Hachem, Daniel Wunder
21-Ago-2017
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A culpa na responsabilidade patrimonial extracontratual do estado : o descumprimento de ordem judicial de reintegração de posse frente ao MST
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Krautchychyn, Crystian
11-Jan-2017
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A decisão de inconstitucionalidade : efeitos sobre a coisa julgada
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Pugliese, William Soares
12-Set-2017
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A efetivação da tutela antecipada
Cunha, Alcides A. Munhoz da; Venturi, Elton; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Pilati, Estefania Guidalli
13-Jan-2017
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A eficácia das sanções administrativas das agências reguladoras
Xavier, Pedro Henrique; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Razera, Bianca Pereira
15-Mar-2016
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A função social da propriedade e a reforma agrária
Nicz, Alvacir A; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Marcondes, Bruno Fonseca
24-Nov-2017
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A função social da propriedade urbana em face da constitucionalização do direito civil
Cortiano Junior, Eroulths; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Barbosa, Márcio Augusto Guimarães
6-Nov-2017
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A mitigação dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade pelo supremo tribunal federal
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, 1957-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santos, Emerson Honorato
12-Jan-2017
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A pena pecuniária como medida coercitiva para a efetividade da tutela específica do art. 461 do CPC
Ferreira Filho, Manoel Caetano; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Gomez, Michelle Albiero
7-Nov-2017
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A proteção jurídica das patentes no direito brasileiro
Gonçalves Neto, Alfredo de Assis; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Morozowski, Mariana Wekerlin
30-Ago-2016
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A questão da soberania no conflito entre a legislação interna e tratados internacionais regentes de blocos de cooperação econômica
Paula, Vera Cecilia Abagge de, 1954 -; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Campos, Maria Carolina Dal Prá
6-Nov-2017
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A recepção dos contratos virtuais pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente
Gonçalves Neto, Alfredo de Assis; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Sant'Anna, Paulo Afonso de Souza
6-Set-2016
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A violação dos direitos humanos dos presos
Nicz, Alvacyr Alfredo; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Santa Lucia, Margo Mattes
6-Nov-2017
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Apontamentos acerca do contrato de arrendamento mercantil
Hapner, Carlos Eduardo Manfredini; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Malaquias, Daniele Santos
12-Jan-2017
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Apontamentos sobre a multa coercitiva do art. 461, CPC : necessidade de coerção dos dirigentes da pessoa jurídica
Marinoni, Luiz Guilherme, 1962-; Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Zaroni, Bruno Marzullo
6-Set-2016
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Armas de fogo : estatuto jurídico
Lopes, Carolina de Oliveira; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Cunha Neto, João da
11-Ago-2017
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As concepções de terrorismo e o possível reconhecimento dos grupos terroristas como sujeitos de direito internacional público
Paula, Vera Cecilia Abagge de, 1954 -; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Vianna, Rafael Ferreira
12-Jun-2017
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