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Navegando por Autor Souza, Iara Antunes de

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A aplicação de responsabilidade civil dos pais por danos causados pelo sharenting : análise em cotejo com a autoridade parental e o princípio da proteção integral da criança.
Souza, Iara Antunes de; Souza, Iara Antunes de; Pereira, Fábio Queiroz; Berlini, Luciana Fernandes
Machado, Henrique Resende Versiani
12-Set-2024
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A autonomia existencial das pessoas com deficiência mental nos cartórios : diretrizes para a verificação da capacidade civil diretamente pelos notários e registradores.
Souza, Iara Antunes de; Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Fabio Seabra de; Oliveira, Lucas Costa; Arantes, Bruno Camilloto
Daniel, Marina Oliveira
18-Mai-2023
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A bioética da responsabilidade e a responsabilidade civil dos profissionais de saúde em tempos de pandemia.
Sá, Maria de Fátima Freire de; Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
19-Jan-2022
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A entrega de filhos para adoção : influxos e contigências no exercício da parentalidade.
Berlini, Luciana Fernandes; Berlini, Luciana Fernandes; Souza, Iara Antunes de; Vieira, Marcelo de Mello
Silva, Ana Luiza Abreu
1-Ago-2024
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A teoria das capacidades civis a partir do estatuto da pessoa com deficiência : entre o critério do discernimento, da vontade e da competência.
Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Souza, Iara Antunes de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Martins, Anne Shirley; Berlini, Luciana Fernandes
Lopes, Washington Luiz Ferreira Dias
4-Mai-2023
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A teoria das capacidades na emergência de um microssistema jurídico de proteção e promoção da pessoa com deficiência : fundamentos de justiça básica para integração do sistema de apoio.
Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Almeida, Renata Barbosa de; Carminate, Raphael Furtado
Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
16-Jun-2020
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Adequação médico-jurídica do termo de consentimento livre e esclarecido da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto (MG).
Souza, Iara Antunes de; Souza, Josiene Aparecida de; Amorim, Lohany Dutra
17-Jun-2025
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Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Milanez, Felipe Comarela; Lana, Henrique Avelino Rodrigues de Paula
Estêves, Guilherme Mesquita
12-Jun-2020
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Aplicabilidade da Tomada de Decisão Apoiada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais : uma nova epistemologia a partir da teoria decolonial e da teoria crítica da (re)invenção dos direitos humanos.
Souza, Iara Antunes de; Lisbôa, Natália de Souza; Lisbôa, Natália de Souza; Lara, Mariana Alves; Souza, Tatiana Ribeiro de
Barros, Eloá Leão Monteiro de
4-Ago-2022
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Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Souza, Iara Antunes de; Sá, Maria de Fátima Freire de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Berlini, Luciana Fernandes
Souza, Josiene Aparecida de
29-Jul-2020
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Autonomia privada existencial de mulheres brasileiras e a estratégia de pesquisa literária em relatos diários : análise da obra “Quarto de Despejo: diário de uma favelada”.
Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Almeida, Renata Barbosa de; Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva; Meirelles, Ana Thereza
Ribeiro, Karine Lemos Gomes
22-Set-2021
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Autonomía privada existencial y capacidad de hecho para personas con discapacidad mental o intelectual.
Souza, Iara Antunes de; Leite, Rafaela Fernandes; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
3-Out-2022
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Autoridade parental e Lei da Palmada.
Souza, Iara Antunes de; Berlini, Luciana Fernandes
14-Mai-2019
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Capacidade civil, interdição e curatela : as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental.
Souza, Iara Antunes de; Silva, Michelle Danielle Cândida
20-Set-2018
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Constituição da sexualidade e autonomia das mulheres que se prostituem : contributos dos fundamentos de justiça e de liberdade para a ordenação das racionalidades estruturantes do direito privado.
Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Souza, Iara Antunes de; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Arantes, Bruno Camilloto; Rodrigues Júnior, Walsir Edson
Leite, Rafaela Fernandes
29-Jul-2020
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Da afetividade à responsabilidade : o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.
Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
7-Nov-2014
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Da afetividade à responsabilidade: o pretenso “princípio jurídico da afetividade” no Direito de Família frente ao princípio da reparação integral.
Naves, Bruno Torquato de Oliveira; Souza, Iara Antunes de
7-Nov-2014
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Das capacidades básicas às capacidades combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência : uma análise da (in)constitucionalidade do Decreto n.º 9.546 de 30 de outubro de 2018.
Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
16-Jun-2025
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Das capacidades básicas às combinadas como fundamento da dignidade inerente e do direito ao trabalho da pessoa com deficiência.
Souza, Iara Antunes de; Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
19-Jan-2022
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Decolonizando a animalidade : uma análise decolonial dos fundamentos teóricos que permitem pensar os direitos dos animais no Brasil.
Souza, Iara Antunes de; Souza, Iara Antunes de; Rocha, Jailson José Gomes da; Souza, Tatiana Ribeiro de
Araujo, Jessyca Caroliny Fernandes
5-Ago-2025
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