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Portal eduCapes
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Navegando por Autor Souza, André Peixoto de, 1977-
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A função social da empresa sob a perspectiva da proteção ao meio ambiente em face das proposições de um novo código comercial
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Weigert, Giovanni
24-Ago-2022
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A ideologia de extrema direita e sua relação com ataques violentos em escolas : implicações para o PL 4.028/2023
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Baldissera, Marya Fernanda
7-Abr-2025
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A influência do direito penal romano no direito penal : a recepção do direito penal romano ressignificado pela doutrina alemã pelos livros e manuais de direito penal
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Farinha Neto, Victor Vargas, 1989-
18-Jul-2022
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A prova do insider trading secundário no âmbito administrativo : contribuição para o estudo do art. 27-D da lei nº 6.385/1976 em sua nova redação
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Tomal, Robert Thadeus, 1998-
24-Jun-2021
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A prova pericial no processo penal : assimetrias entre as partes processuais no acesso à produção probatória pericial técnico-científica sob a perspectiva dos princípios do contraditório, da paridade de armas e da isonomia
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Palhares, Fernando Augusto Campos
1-Mar-2024
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A técnica da ampliação do colegiado prevista no art. 942 do CPC : os limites da extensão cognitiva à luz da autonomia dos capítulos de sentença
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Capacle, Vitor Miranda
26-Mai-2023
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A tributação dos artigos de luxo mediante a aplicação do princípio da capacidade contributiva
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Nogueira, Nicolas Meireles
23-Set-2022
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Acesso à justiça : déficit da defensoria pública do estado e as ouvidorias
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Lucas Rodrigues do Monte, 1996-
18-Jul-2022
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As bases para a consolidação da pena de prisão como sistema punitivo
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Zenteno, Ana Paula Dalla Benetta de la Cerda, 1994-
23-Jun-2021
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As defensorias públicas e a execução penal : a defensoria atua como fiscal da execução penal ("ombudsman") ou apenas na representação dos apenados necessitados?
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pedroso, Eduarda Sampaio
1-Mar-2024
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As medidas socioeducacionais sob a luz da legislação : afastamentos e aproximações do sistema penal brasileiro
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Cordeiro, Maruan Bark, 1998-
11-Nov-2021
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Aspectos de regulação econômica dos fundos de investimento : análise dos ordenamentos jurídicos brasileiro e americano
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Ribeiro, Rodrigo Marcial Ledra
23-Set-2022
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Aspectos históricos e sociais do surgimento da criminologia como ciência criminal
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Camargo, Guilherme Duba Silva
5-Mar-2024
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Da (in)aplicabilidade do direito à não autoincriminação às pessoas jurídicas
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Serena, Gabriela Kreusch
4-Mar-2024
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Desafios éticos em depoimentos especiais : uma análise à luz da ética lacaniana
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Souza, Talita de Ferrante
11-Mar-2024
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Direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) à educação inclusiva no ensino superior : uma análise das ações desenvolvidas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Vasselai, Andre Luis Cassio
27-Mar-2025
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Entre a moral e a marginalização : análise da prostituição em Curitiba no início de 1920
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Prado, Bryan de Souza
27-Mar-2025
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Entre a promessa constitucional e a realidade excludente : uma leitura do conceito de duplipensar contido na obra 1984 de George Orwell e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro para justificar exclusões
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Sandro Vieira dos
9-Abr-2025
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Impactos da aparência física na persecução penal : reflexões à luz da psicologia cognitiva
Souza, André Peixoto de, 1977-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Gabriel Braun da
28-Mar-2025
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Inexigibilidade de conduta diversa : o caso Elize Matsunaga a partir do ponto de vista epistemológico feminista
Souza, André Peixoto de, 1977-; Borges, Clara Maria Roman; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Marina de Fátima da, 1998-
18-Jul-2022
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