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Navegando por Autor Soares, Marcos Antônio Striquer

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A competência material comum do art. 23/CF e a ultrassubjetividade da tutela jurisdicional : formação de litisconsórcio passivo no cumprimento da sentença
Marques Filho, Vicente de Paula [Orientador]; Soares, Marcos Antônio Striquer; Pereira Filho, Benedito Cerezzo
Barrozo, Thaís Aranda
1-Mai-2024
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A fiscalização das relações negociais do poder público pelos observatórios sociais e seus efeitos sobre a liberdade
Soares, Marcos Antônio Striquer; Cenci, Elve Miguel; Beçak, Rubens
Santos, Rafael Carvalho Neves dos
2-Out-2024
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A liberdade e a interferência do Estado nos negócios jurídicos: uma análise a partir das teorias liberal e republicana
Soares, Marcos Antônio Striquer; Cenci, Elve Miguel; Fachin, Jéssica Amanda
Bertacchini, Yago Alves
19-Set-2024
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A liberdade no cooperativismo agroindustrial: um estudo sobre a viabilização dos negócios jurídicos cooperativos a partir do sistema decisório
Soares, Marcos Antônio Striquer; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira; Oliveira, José Sebastião de
Pires, Ana Henriqueta Volta
2-Out-2024
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Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade : efetividade e problemática processual
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Soares, Marcos Antônio Striquer; Oliveira Neto, Olavo de
Carneiro, Maurício de Oliveira
1-Mai-2024
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Direito à revisão de decisões automatizadas: (in)efetividade do direito do titular de dados pessoais frente ao regime jurídico brasileiro
Teixeira, Tarcisio; Soares, Marcos Antônio Striquer; Mariano, Álvaro Augusto Camilo
Zuffa, Fernanda Shimomura
2-Out-2024
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Liberalismo, liberdade e individualismo: uma análise crítica do negócio jurídico
Soares, Marcos Antônio Striquer; Bannwart Júnior, Clodomiro José; Moraes Neto, Joaquim José de
Oliveira, Raul Durizzo de
23-Out-2024
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Limitações aos negócios jurídicos celebrados com recursos públicos eleitorais : um resgate teleológico da atuação partidária à luz das doutrinas liberal e republicana
Soares, Marcos Antônio Striquer; Bannwart Junior, Clodomiro José; Fachin, Zulmar Antônio
Rodrigues, Tatiana Kolly Wasilewski
24-Set-2024
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Limites e possibilidades processuais do ativismo judicial à luz da Constituição Federal
Bellinetti, Luiz Fernando [Orientador]; Soares, Marcos Antônio Striquer; Soares, Marcos Antônio Striquer [Coorientador]
Paula, Alexandre Sturion de
1-Mai-2024
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O modelo brasileiro de liberdade aplicado à anulabilidade negocial
Soares, Marcos Antônio Striquer; Cenci, Elve Miguel; Ferri, Carolina Feliz Sarraf
Santos, Otavio Augusto Reis
27-Nov-2024
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Os contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Tomaszewski, Adauto de Almeida [Orientador]; Bento, Flávio; Soares, Marcos Antônio Striquer
Cogo Junior, Agenor Domingos Lovato
1-Mai-2024
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Sociedade da informação : a proteção de dados por meio do compliance
Bannwart Júnior, Clodomiro José; Soares, Marcos Antônio Striquer; Favoreto, Ricardo Lebbos
Feliciano, Natália de Almeida
25-Set-2024
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