Portal eduCapes: Buscando no repositório

Portal eduCapes
Seta

Navegando por Autor Silva Junior, Eurico Moreira da

Mostrando resultados 1 a 5 de 5

A ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) como profícuo instrumento de controle de constitucionalidade de todos os atos do poder público
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Castro, Luiza Souza
30-Ago-2021
★★★★★ (0)
A importância do “ICMS verde” para os municípios: um estudo no estado do Rio de Janeiro
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Soares, Bruno de Paula
Silva, Gabriel Lugon da
25-Ago-2021
★★★★★ (0)
O contencioso administrativo tributário enquanto ferramenta alternativa às execuções fiscais: uma análise quantitativa dos processos de IPTU julgados pelo Conselho de Contribuintes do Município de Niterói entre 2019 e 2021
Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Menezes, Rodrigo Ramos Lourega de; http://lattes.cnpq.br/5028143216387556; Silva Junior, Eurico Moreira da; http://lattes.cnpq.br/8290753123273178
Silveira, Luisa Dos Santos
12-Ago-2024
★★★★★ (0)
Reflexões sobre o direito ambiental brasileiro como instrumento de tutela dos direitos dos animais não-humanos
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Carvalho, Isabella Oliveira de
Silva, Diego Lima
20-Ago-2021
★★★★★ (0)
Uma análise acerca da constitucionalidade – ou não – da denominada “lei do abate” do estado de São Paulo: lei n. 7.705/1992
De Carli, Ana Alice; Guimarães, Denise de Almeida; Silva Junior, Eurico Moreira da; Ermano, Caroline Garcia
Generoso, Helena Maria de Mendonça Chaves
25-Ago-2021
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 5 de 5

Você é humano?

Navegando por Autor Silva Junior, Eurico Moreira da