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Navegando por Autor Silva, Flaiza Sampaio

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A (des)proteção constitucional: a construção do caráter fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos no Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva feminista do direito
Corval, Paulo Roberto dos Santos; http://lattes.cnpq.br/7221133491442018; Pedrinha, Roberta Duboc; http://lattes.cnpq.br/6361954941964429; Castro, Carla Appollinário de; http://lattes.cnpq.br/3666357154549659; Silva, Salete Maria da
Silva, Flaiza Sampaio
24-Jun-2022
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A aplicabilidade do critério racial pela lei 12.990/2014: a mudança de paradigma do critério étnico-racial como garantidor de direitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Castro, Carla Appollinário de; Martin, Carlos Eduardo Cunha; Silva, Flaiza Sampaio
Limeira, Carolina D'elion Corrêa
16-Jul-2021
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A influência da mídia no processo penal: uma análise entre realidade e espetáculo
Souza, Taiguara Líbano Soares e; Meirelles, Catharina Marinho; Silva, Flaiza Sampaio
Monteiro, Silvana de Oliveira
31-Ago-2021
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A intervenção estatal nas formas de violência de gênero elencadas na Lei federal nº 11.340/2006 e sua consequente função social
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Bonan, Anna Cecília Faro; Onias, Gabriela Samira; Silva, Flaiza Sampaio
Filgueira, Larissa Aparecida da Silva
26-Ago-2021
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Acesso à justiça: como a atuação do Núcleo de Prática Jurídica da UFF/VR colabora para a atenuação das lacunas encontradas no efetivo acesso à justiça no Brasil
Castro, Carla Appollinario de; Silva, Flaiza Sampaio; Almeida, Edson Amaral de; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins
Oliveira, Thassiana Pereira de
19-Jul-2021
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Análise histórica do controle social informal exercido sobre a mulher e apontamentos de alguns reflexos no controle penal contemporâneo
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Flaiza Sampaio; Menezes, Sabrina Lasevitch; Santos, Maria June Cirino dos
Piris, Larissa de Oliveira
8-Ago-2021
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Considerações sobre a vedação da liberdade provisória: o precedente do habeas corpus 104.339/SP no STF
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Appollinario de; Silva, Flaiza Sampaio; Almeida, Edson Amaral de
Nogueira, Fernanda Valeria Macedo de
16-Jul-2021
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Feminicídio no Brasil: análise consequencialista da flexibilização do estatuto do desarmamento
Souza, Taiguara Libano Soares e; Castro, Carla Appollinario de; Pedrinha, Roberta Duboc; Silva, Flaiza Sampaio
Kurtemback, Isabela Maria dos Santos
20-Dez-2021
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Feminismos, violência contra a mulher e feminicídio negro
Castro, Carla Appollinário de; Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Silva, Flaiza Sampaio
Rodrigues, Katiussia Freire
19-Jul-2021
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PL nº 882/19: uma análise sob o viés criminológico na política do eficientismo penal
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Appollinario de; Bonan, Ana Cecília Faro; Silva, Flaiza Sampaio
Barra, Pâmela Vitória Ivanovichi Rocha
31-Ago-2021
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Quem nos protege da virtude dos bons?: a necessidade de descriminalizar os crimes associados à prostituição livre e consentida
Souza, Taiguara Libano Soares e; Castro, Carla Appollinario de; Matos, Helena Rocha; Silva, Flaiza Sampaio
Pereira, Bianca Marques
5-Ago-2021
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Revenge porn: uma faceta da violência de gênero e seu enquadramento antes e após o advento da lei federal n.º 13.718/2018
Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins; Castro, Carla Apolinário de; Bonan, Anna Cecília Faro; Silva, Flaiza Sampaio
Ribeiro, Marcella Pires
31-Ago-2021
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Você é humano?

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