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Navegando por Autor Silva, Eduardo Castelo Branco e

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A (in) alcançabilidade social das medidas normativas de regularização fundiária urbana
Câmara, Andreza Aparecia Franco; Almeida, Fernanda Andrade; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Almeida, Bruna Crisostomo
29-Jan-2019
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A espetacularização do direito penal nos meios midiáticos e as decorrentes formas de insensibilidade social fundamentada no caso de linchamento dos justiceiros no Aterro do Flamengo
Oliveira, Matheus Farinhas de; Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Almeida, Adryanne Leal de
17-Fev-2020
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A importância e a evolução do direito na garantia de direitos para as pessoas com deficiência
Silva, Eduardo Castelo Branco e; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Almeida, Fernanda de Andrade
Gomes, Paula Rayssa Coutinho
30-Jan-2019
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A judicialização da saúde: a concessão de medicamentos não autorizados pelo SUS
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Souza, Thaís Soares de
28-Ago-2019
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A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Almeida, Andressa Silva de
29-Jan-2019
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Administração consensual e termo de compromisso de cessação aplicado ao processo administrativo sancionador antitruste
Carneiro, Camilo Plaisant; Mendonça, Saulo Bichara; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Ramos, Ângela Medeiros
30-Jan-2019
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Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Fernandes, Natália Freitas
29-Jan-2019
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Adolescentes em conflito com a lei: a realidade "nua e crua" da prática infracional na mesorregião Norte Fluminense
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Almeida, Fernanda Andrade
Freitas, Yan Felipe Assumpção
29-Jan-2019
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Alienação parental: práticas judiciárias e estratégias de atuação na comarca de Macaé
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Boyadjian Farha, Ana Carolina
28-Ago-2019
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Antipolítica do Messias: a degradação da democracia brasileira
Carneiro, Camilo Plaisant; http://lattes.cnpq.br/7969152669581314; Silva, Eduardo Castelo Branco e; http://lattes.cnpq.br/4197759654194407; Souza, Heron Abdon; http://lattes.cnpq.br/8524760938278414; http://lattes.cnpq.br/8274347258610780
Pacheco, Juliana Soares
19-Abr-2022
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As implicações da Lei de Anistia na condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leidens, Letícia Virgínia; Oliveira, Matheus Farinhas de; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Nascimento, Juliana Billio
20-Ago-2019
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Doutrina da proteção integral sob o aspecto do artigo 244-A do Estatuto da criança e do adolescente
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Terra, Alessandra Dale Giacomin; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Correa, Dhafiny da Conceição
10-Jan-2019
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Exploração de energia e o meio ambiente: uma análise da construção da termoelétrica Nossa Senhora de Fátima em região de mata atlântica, na cidade de Macaé, RJ
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Almeida, Fernanda Andrade; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Carvalho, Thamires Castro de
30-Jan-2019
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Lei Maria da Penha e sua aplicação no Rio de Janeiro
Silva, Eduardo Castelo Branco e; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Nocelli, Charles da Silva
Calegário, Jéssica Maria Fonseca
28-Ago-2019
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Meios de efetivação da participação feminina na política: o sistema eleitoral como ferramenta de desenvolvimento social
Maciel, Fabianne Manhães; Ferreira, Lucas Pontes; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Pereira, Elis Cangussu Alves e
30-Jan-2019
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Movimentos sociais como instrumento de luta: a atuação do Movimento Sem Terra (MST) na agricultura familiar: um olhar sobre gênero no assentamento Osvaldo de Oliveira (Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS) a partir da pesquisa-ação
Câmara, Andreza Aparecida Franco; Castro, Carla Apolinário de; Soares, Paulo Brasil Dill; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Zavatário, Larissa César
25-Out-2020
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O abandono estatal da mulher no cárcere: inaplicabilidade do artigo 3º da Lei de Execuções Penais frente às particularidades da maternidade e da visita íntima
Nocelli, Charles da Silva; Câmara, Andreza Aparecida Franco; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Rosa, Viviane de Menezes
3-Set-2019
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O caso mococa: uma análise de caso sobre a determinação de esterilização compulsória de uma mulher pela justiça brasileira
Câmara, Andreza A. Franco; Leindens, Letícia; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Burle, Gabriela Ferreira
28-Jan-2019
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O combate à corrupção no Brasil e a previsibilidade em instrumentos internacionais: medidas implementadas no cenário da prevalência dos direitos humanos
Leidens, Letícia Virginia; Almeida, Fernanda Andrade; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Carvalho, Amanda
17-Fev-2020
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O uso das redes sociais por agentes públicos como elemento de promoção pessoal em desatendimento ao princípio da impessoalidade
Carneiro, Camilo Plaisant; Souza, Heron Abdon; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Silva, Ingrid Chaves da
22-Mar-2022
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