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Navegando por Autor Silva, Diogo Bacha e

Mostrando resultados 1 a 18 de 18

Constituição de 1988 e o aumento de poderes do STF via controle difuso de constitucionalidade : mutação constitucional ou ativismo judiciário?
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
10-Jun-2025
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Crescimento de HIV-AIDS na 3ª idade e a importância de políticas públicas específicas no Brasil : direito à saúde e proteção de pessoas idosas no estado democrático de direito.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Brigagão, Marcelo
10-Jun-2025
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El derecho a la deriva, lo (in)esperado.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
10-Jun-2025
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Impeachment : apontamentos à decisão do STF na ADPF n. 378.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
9-Jun-2025
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Necessidade de criminalizar a homofobia no Brasil : porvir democrático e inclusão das minorias.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
19-Ago-2016
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O direito à participação dos povos originários e o STF1-2.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
14-Jul-2023
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O Novo Código de Processo Civil e o Processo Constitucional : lineamentos gerais da proteção das garantias constitucionais processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
19-Jan-2018
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O novo CPC e a sistemática dos precedentes : para um viés crítico das reformas processuais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
19-Ago-2016
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O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo : uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
10-Jun-2025
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O TRF da 4ª região, o Tribunal de Segurança Nacional e o Superior Tribunal Militar : qualquer semelhança não é mera coincidência.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
10-Jun-2025
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Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
19-Jan-2018
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Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
10-Mai-2019
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Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
10-Mai-2019
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Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
19-Jan-2018
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República e Constituição de 1988 : ou constituição sem república?
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
19-Jan-2022
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Transcendentalização dos precedentes no novo CPC : equívocos acerca do efeito vinculante.
Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
24-Jan-2018
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Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
28-Mar-2018
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Uma (re)construção jurídico-política do direito processual civil brasileiro : o Código de Processo Civil de 2015 como superação de certa tradição autoritária do processo.
Pedron, Flávio Barbosa Quinaud; Silva, Diogo Bacha e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
28-Mar-2018
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