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Navegando por Autor Rosa, Leonardo Gomes Penteado
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A judicialização da saúde sob a ótica da proporcionalidade
Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Cardoso, Juraciara Viera
Maia, Thaís Duque
26-Set-2018
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A reputação deve ser um limite à liberdade democrática de criticar autoridades?
Arantes, Bruno Camilloto; Lopes, Lucas Miotto; Arantes, Bruno Camilloto; Lopes, Lucas Miotto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Urashima, Pedro Nobuyuki Carvalho
24-Mar-2022
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A soberania na era cibernética
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro; Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Rigamonte, Fernando Lira
26-Set-2018
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Análise da aplicação da teoria da perda de uma chance em casos de alienação parental: resguardo à tutela da proteção integral ao menor
Versiani, Fernanda Valle; Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Viana, Pedro Henrique Borges
Paes, Yamê Pereira de Albuquerque
6-Jan-2020
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Cultura como direito fundamental: o congado em minas gerais como paradigma
Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Chiodi, Rafael
Andrade, Maria Aparecida
30-Set-2019
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Da proporcionalidade à integridade: entre Alexy e Dworkin. Análise jurisprudencial crítica da ponderação na colisão de princípios
Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Gomes, David Francisco Lopes; Gomes, David Francisco Lopes; Dyniewicz, Letícia Garcia Ribeiro
Felício, Matheus Henrique Evangelista
30-Set-2019
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Direito fundamental à saúde: a intervenção do poder judiciário para promoção dos direitos sociais e respaldo à democracia
Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Ribeiro, Raphaela Rocha
Santos, Talita Helen
30-Set-2019
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Juízo ponderado e equilíbrio reflexivo em: uma teoria da justiça de John Rawls
Cardoso, Juraciara Vieira; Tredanaro, Emanuele; Cardoso, Juraciara Vieira; Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Maia, Victor Cristiano da Silva
26-Abr-2019
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Justiça e reconhecimento: os avanços na formulação de respostas institucionais às pautas LGBT+ no Brasil, na esfera do poder executivo, a partir de 1988
Gomes, David Francisco Lopes; Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Reis, Fellipe Guerra David
Moraes, Matheus Henrique Junqueira de
26-Set-2018
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Princípio da insignificância: uma análise da jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes de furto e descaminho
Rosa, Leonardo Gomes Penteado; Gonçalves, Bruno Henrique; Cardoso, Juraciara Viera
Werlang, Felipe Jacober
26-Set-2018
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Soberania e desigualdade: desafios e perspectivas para a proteção e efetivação do princípio da igualdade jurídica entre os estados
Diniz, Pedro Ivo Ribeiro; Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Sousa, Isabela Cristina do Carmo
26-Set-2018
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Suicídio assistido: um direito fundamental à morte digna à luz das considerações de Ronald Dworkin
Rosa, Leonardo Gomes Penteado
Campos, Sara de Carvalho
26-Abr-2019
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