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Navegando por Autor Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-
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A aplicação do princípio pas de nullité sans grief na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no ano de 2022
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Lima, Lucas Mateus Teixeira de
23-Mai-2023
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A desnaturalização do juiz das garantias : uma análise do julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Gonçalves, Clara Sanches
28-Mar-2025
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A prisão preventiva como expressão do direito processual do inimigo nos megaprocessos criminais
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Souza, Talita Ribas de
10-Abr-2025
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A validade jurídica das investigações internas como mecanismo de defesa das pessoas jurídicas em processos de corrupção : uma análise entre o compliance e a lei 12.846/13
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Izidoro, Clayton Iurkiv
16-Mai-2023
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Atuação do compliance na esfera penal : como o programa de compliance pode ser instrumento auxiliar e preventivo no combate à corrupção
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Caetano, Mikaellen Amanda
11-Mar-2024
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Comportamento criminoso : aspectos teóricos e evidências empíricas da análise econômica do crime
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silveira, Gustavo Henrique da Silva, 1997-
18-Nov-2021
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Cumulação de sanção penal e administrativa pelo mesmo fato : ne bis in idem e independência das esferas
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Mariana Beatriz dos
7-Abr-2025
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Maconha : análise crítica e racial da legislação proibitiva
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Conceição, Iasmim Nicolielo
5-Mar-2024
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Medidas assecuratórias contra pessoas jurídicas no âmbito do TRF-4 : estudo empírico do ano de 2022
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Calaça, Letícia Rodrigues
11-Mar-2024
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O conceito de funcionário público para fins penais: o sentido da equiparação da OS e OSCIPs como entidades paraestatais
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Breckenfeld, Eduardo Maines
1-Mar-2024
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O paradoxo das ilegalidades no processo penal : a dinâmica entre abordagens policiais e a resposta judicial
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Bark, Sami Sampaio de Almeida
9-Abr-2025
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Projeto de lei 830/2022 : considerações sobre a tutela de crianças e adolescentes face o crime de pornografia infantil
Rocha Júnior, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, 1975-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Soares, Isabela de Oliveira
5-Mar-2024
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