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Navegando por Autor Ribeiro Neto, João Costa

Mostrando resultados 1 a 18 de 18

A Constituição de 1934 : um fruto do contexto histórico do período entre guerras
Ribeiro Neto, João Costa
Lima, Dheyme Melo de
4-Jul-2024
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A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal Federal
Ribeiro Neto, João Costa
Aquino, Sara de Assis
16-Jan-2024
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A quantificação do enriquecimento sem causa por intervenção e o disgorgement of profits no direito brasileiro
Ribeiro Neto, João Costa
Nóbrega Neto, Elias Cândido da
5-Fev-2025
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A quantificação do enriquecimento sem causa por intervenção e o disgorgement of profits no direito brasileiro
Ribeiro Neto, João Costa
Nóbrega Neto, Elias Cândido da
5-Fev-2025
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Acreditação e admissibilidade de evidências digitais de crimes cibernéticos praticados em computação de nuvem : desafios na esfera judicial do Brasil
Ribeiro Neto, João Costa
Lucien, Lucien Rocha
15-Jan-2024
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Análise estratégica da norma processual
Ribeiro Neto, João Costa
Mello, João Pedro de Souza
24-Abr-2023
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As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Ribeiro Neto, João Costa
Neubauer, Henrique Santos Magalhães
15-Jan-2024
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Cláusula penal e Teoria da Dupla Função : superação em perspectiva na doutrina brasileira
Ribeiro Neto, João Costa
Silva, André de Vilhena Moraes
8-Jul-2024
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Constituição e tecnologia : privacidade na era digital em julgamentos do STF
Ribeiro Neto, João Costa
Fatureto, Débora Fernandes Maranhão
4-Jun-2025
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Constituição e tecnologia : privacidade na era digital em julgamentos do STF
Ribeiro Neto, João Costa
Fatureto, Débora Fernandes Maranhão
4-Jun-2025
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Dignidade humana (Menschenwürde) : evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro Neto, João Costa
24-Abr-2013
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Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira; Neves, Marcelo da Costa Pinto
Ribeiro Neto, João Costa
30-Abr-2015
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Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiro
Ribeiro Neto, João Costa
Silva, Júlia Vitória Scartezini da
15-Jan-2024
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O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade
Ribeiro Neto, João Costa
Souza, Emilio Balieiro De
4-Jul-2024
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O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça
Ribeiro Neto, João Costa
Castro, Henrique Porto de
14-Set-2023
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Resolução de contrato comercial de publicidade na perspectiva da política ESG : proteção à imagem da empresa
Ribeiro Neto, João Costa
Souza, Fabiana Sucupira de
13-Jan-2025
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Resolução de contrato comercial de publicidade na perspectiva da política ESG : proteção à imagem da empresa
Ribeiro Neto, João Costa
Souza, Fabiana Sucupira de
13-Jan-2025
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Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal
Ribeiro Neto, João Costa
Estrela, Pedro Augusto Beserra
16-Jan-2024
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