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A posse e os despossuídos: uma proposta de recaracterização dos vícios subjetivos da posse a partir da Constituição de 1988
Sêco, Thaís Fernanda Tenório; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Martins Junior, Fernando Nogueira
Nascimento, Felippe Ramos do
26-Abr-2019
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A qualificação jurídica do assentimento informado em contexto de pesquisa com crianças e adolescentes.
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Roberto Henrique Pôrto Nogueira; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
Fonseca, Gabriel Carvalho
20-Set-2022
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A tutela jurídica do mínimo existencial e o direito à moradia do fiador nos contratos de locação.
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Viana, Pedro Henrique Borges
Hamada, Jaqueline Satie
30-Set-2019
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Direito civil (em crise) e a busca de sua razão antropocêntrica
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
2-Jan-2013
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Fundamentos que permitem a representação de pessoas com deficiência mesmo após a promulgação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD).
Almeida, Renata Barbosa de; Almeida, Renata Barbosa de; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto
Barbosa, Letícia Mendes
18-Mai-2023
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O direito dos filhos à privacidade em oposição à autoridade parental.
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite
Souza, Carolina Alvarenga de
19-Out-2018
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Reflexão ético-jurídica sobre as diferentes estratégias de regulamentação da gestação por substituição e suas implicações
Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Guimarães, Luiza Resende; Pereira, Alessandra Margotti dos Santos
Valadares, Amanda de Oliveira
30-Set-2019
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Uso do nome social na Universidade Federal de Lavras e sua origem na biblioteca universitária
Ribeiro, Nivaldo Calixto; Dallapicula, Catarina; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite; Fonseca, Miguel da Silva
21-Jan-2017
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