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Navegando por Autor Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo

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A Constituição domada : democracia e o conselho de comunicação social
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Bigliazzi, Renato
13-Jan-2010
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A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Braga, Gustavo Lima
3-Jun-2011
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A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel Rosenfeld
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Theodoro Filho, Wilson Roberto
1-Dez-2009
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Ação de classe, reforma do estado e autoritarismo : a transformação do direito econômico na ditadura
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Honorato, Fernando Henrique Lopes
9-Jul-2024
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Desproteção trabalhista e marginalidade social : (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional e inclusão
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Porto, Noemia Aparecida Garcia
17-Mar-2011
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Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiro
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
16-Dez-2008
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Em busca da reparação : as experiências de um grupo de filhos e netos de militantes políticos na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (2005 - 2012)
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Almeida, Juan de Assis
17-Jun-2019
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Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Almeida, Fábio Portela Lopes de
11-Dez-2009
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Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidade
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Lourenço Filho, Ricardo Machado
10-Fev-2010
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Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Barbosa, Leonardo Augusto de Andrade
6-Abr-2010
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O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Maia, Paulo Sávio N. Peixoto
4-Fev-2010
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O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra
19-Abr-2017
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O papel das eleições nas transformações do regime militar (1974-1978)
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Gordilho, Maria Celina Monteiro
12-Set-2024
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O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra
27-Fev-2009
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Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Guimarães, Aline Lisbôa Naves
5-Mar-2010
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Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicação
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Romão, José Eduardo Elias
12-Mai-2011
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Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumo
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Mendes, Laura Schertel
21-Mai-2010
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Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária
Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo
Cirne, Mariana Barbosa
2-Jun-2012
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