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Navegando por Autor Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-
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A (in)observância do método bifásico na fixação de indenização por danos morais em ações consumeristas : uma análise de precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Guedes, Samuel
26-Mai-2023
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A aplicação da boa-fé objetiva aos contratos de mútuo de bitcoin com finalidade especulativa
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Sousa, Vinícius Dino de
26-Mai-2023
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A cláusula take or pay e sua adequação no direito do consumidor
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Weihermann, Paulo Victor
8-Abr-2025
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A incidência da boa-fé objetiva como paradigma para determinação da repetição do indébito prevista no artigo 42, paragrafo único, da lei n° 8.078/90 : os contornos decorrentes do tema repetitivo 929 do STJ
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Fernandes, Raquel
11-Mar-2024
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A possibilidade de limitação do exercício do direito de arrependimento nas relações de consumo de jogos eletrônicos online
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Chagas, Renato Pereira das
11-Mar-2024
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A revisão do contrato built to suit
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Franco, Estefani de Araujo
17-Mai-2023
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A venda responsável do crédito : prevenção e tratamento do superendividamento
Fachin, Luiz Edson, 1958-; Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Pozzobon, Amanda Gonçalves Benvenutti, 1991-
23-Set-2022
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Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Galvão, Wanciel Batista, 1998-
18-Jul-2022
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O abuso do direito e as relações contratuais
Gediel, José Antônio Peres, 1953-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-
23-Mai-2022
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O conteúdo e a aplicabilidade do adimplemento substancial : uma análise da doutrina e da jurisprudência do STJ
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Rotondo, Augusto
1-Mar-2024
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O Código de Defesa do Consumidor e a resolução do Banco Central do Brasil nº 285/23 na proteção do consorciado
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Costa, Aline Pieri de
27-Mar-2025
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O dano estético na responsabilidade civil decorrente de procedimentos de harmonização orofacial pelo cirurgião-dentista : aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Perrella, Fernando Augusto
28-Mar-2025
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O mínimo existencial e o superendividamento dos consumidores
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Silva, Alexandre Raí Nedopetalski
27-Mar-2025
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O princípio da boa-fé nos contratos : uma análise jurisprudencial sobre o dever de renegociar
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Bedin, Camila Squersato
16-Mai-2023
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O superendividamento como fator de agravamento da vulnerabilidade da mulher consumidora : uma análise da jurisprudência paranaense (2021-2024)
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Marinero, Júlia Eliza Vanegas
3-Abr-2025
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Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance : aspectos doutrinários e análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Santos, Jhéssica Ferreira dos
2-Abr-2025
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Smart contracts : uma revolução digital no direito contratual?
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Direito
Figueira, Marcos Vinícius Alves
24-Mai-2023
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Superendividamento dos consumidores no Brasil : uma análise de gênero
Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972-; Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
Montes, Daniela Scholze
1-Mar-2024
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