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A alienação parental no contexto das separações e disputas de guarda e a Lei 12.318/2010
Picorelli, Giselle; Pimentel, Fernanda Pontes; Lupetti, Bárbara Gomes
Calegari, Milena Amorim
26-Out-2020
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A atuação dos magistrados e o novo CPC: os impactos práticos da alteração legislativa quanto aos poderes e deveres do juiz
Baptista, Barbara Gomes Lupetti; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes
Alves, Antonio Elio dos Santos
17-Fev-2020
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A autonomia corporal e a compreensão da tatuagem como liberdade de expressão
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Silva, Daniela Juliano
Penteado, Breno Isoldi Marques
28-Out-2021
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A dupla vulnerabilidade da criança refugiada e sua proteção no Brasil
Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Pimentel, Fernanda Pontes
Alvarenga, Samanta Francine Pinto
4-Ago-2022
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A flexibilização do nexo de causalidade
Castro, Lincoln Antônio de; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, Leila Angelica de Oliveira
Souza, Julia Astorga de
3-Abr-2017
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A gestante encarcerada e o pedido de alimentos gravídicos: a Lei 11.804/2008 versus HC 143.641/SP
Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Dornellas, Mariana Paganote
Montenegro, Gabriela Soares Brandão
17-Fev-2020
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A importância da mediação nos processos de reconhecimento e dissolução de união estável
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes; Dornellas, Mariana Paganote
Barreto, Juliana Lopes de Araújo
17-Fev-2020
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A inconstitucionalidade do regime legal de bens aplicável ao septuagenário: um estudo sobre um dos cerceamentos dos direitos fundamentais da pessoa idosa
Pimentel, Fernanda Pontes; Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Costa, Alexander Seixas da
Almeida, João Victor Miranda Vieira de
20-Out-2019
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A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para maiores de setenta anos
Pimentel, Fernanda Pontes; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo; Castro, André Hacl
Pimentel Júnior, Ademir Paulo
31-Ago-2021
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A inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório
Marcondes, João Marcos de Melo; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Lima, Rômulo Buckentin de Almeida
27-Mar-2017
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A mediação e a responsabilidade civil gerada pelo abandono afetivo: uma nova proposta
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Yagodnik, Esther Benayon; Pimentel, Fernanda Pontes
Rosa, Aline Almeida de Azevedo Pereira
27-Dez-2020
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A monetização da afetividade: estudo de casos sobre a indenização decorrente do abandono afetivo
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Pimentel, Fernanda Pontes; Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
Rodrigues, Patrícia Rocha
8-Mai-2024
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A mulher na política: uma perspectiva comparada entre Brasil e os países do Mercosul
Castro, Carla Appollinário de; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Souza, Mariana de Freitas Barros; Castro, Carla Appollinario de; Souza, Mariana de Freitas Barros; Pimentel, Fernanda Pontes; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Reis, Juliana Soave dos
18-Abr-2022
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A necessidade de diferenciação entre mediação e conciliação no contexto do projeto de novo Código de Processo Civil
Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Marques, Giselle Picorelli Yacoub; Meirelles, Delton Ricardo Soares; Pimentel, Fernanda Pontes
Freitas, Paula Faria
18-Fev-2019
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A nova audiência de conciliação e de mediação do CPC: entre idealizações normativas e possibilidades empíricas
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Pimentel, Fernanda Pontes; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
Silva, Ana Beatriz Seixas da
12-Nov-2018
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A nova perspectiva do instituto da guarda compartilhada
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl; Porto, Paola de Andrade
Carvalho, Letícia de Fátima Faria de
13-Out-2016
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A possibilidade jurídica de usucapião de herdeiro sobre bens imóveis do acervo hereditário
Pimentel, Fernanda Pontes; Vieira, Sérvio Túlio Santos; Castro, Andre Hacl
Silva, Brenda de Farias
4-Set-2017
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A relativização do vínculo paterno de filiação na inseminação artificial caseira
Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl de; Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Ribeiro, Rosália Tavares Braga Telles
27-Out-2020
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A relevância da delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e a responsabilidade civil dos seus titulares
Vieira, Sérvio Túlio Santos; Pimentel, Fernanda Pontes; Castro, André Hacl
Guimarães, Rodrigo Rettori
31-Mar-2017
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A resistência da Jurisprudência Defensiva frente ao Novo CPC
Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Baptista, Bárbara Gomes Lupetti; Pimentel, Fernanda Pontes; Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da
Salazar, Pedro Sávio Motta de Almeida
12-Nov-2018
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