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Mostrando resultados 1 a 13 de 13
A atuação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS) na resolução extrajudicial dos conflitos sanitários: um estudo dos anos de 2014 a 2016
Silva Jr, Aluisio Gomes da; Hansen, Gilvan Luiz; Pereira, Thiago Rodrigues; Asensi, Felipe Dutra; http://lattes.cnpq.br/6238243219399333; http://lattes.cnpq.br/9187474194134055; http://lattes.cnpq.br/4332185218919925
Soares, Flávia Dantas
1-Mai-2020
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A autonomia decisória das agências reguladoras e o controle do poder executivo central
Pereira, Thiago Rodrigues
Barros, Yuri Maia
11-Fev-2019
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A sociedade de consumo e a positivação da mediação: uma análise do CEJUSC de Cabo Frio
Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Hansen, Gilvan Luiz; Pereira, Thiago Rodrigues
Rezende, Raquel Ribeiro de
31-Mar-2021
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A teoria da escolha pública aplicada às políticas públicas de transporte urbano na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Neves, Edson Alvisi; Neves, Edson Alvisi; Hansen, Gilvan Luiz; Pereira, Thiago Rodrigues; Camara, Sergio Antonio
Castro, Leila Angelica de Oliveira
25-Jul-2017
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Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e suas consequências na ordem jurídica brasileira
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Alvarez, Antón Lois Fernandez; Pereira, Thiago Rodrigues
Costa, Valdir
31-Out-2020
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Alternativas à estrutura de processo administrativo utilizado na Receita Federal para o controle do regime aduaneiro especial de Repetro
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Pimentel, Fernanda Pontes; Pereira, Thiago Rodrigues
Lopes, Raphael Pereira
31-Out-2020
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As restrições no emprego do recurso de agravo de instrumento contra as decisões probatórias no Novo Código de Processo Civil
Neves, Edson Alvisi; Madeira Filho, Wilson; Pereira, Thiago Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/6254723519137043; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113
Coutinho, Bernardo Augusto Galindo
1-Abr-2021
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Exame da validade da exigência de multa adicional de 10% sobre o FGTS (LC 110/01) /
Pereira, Thiago Rodrigues
Andrade, Mariana Porto
13-Out-2016
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Inquérito policial e sistemas processuais: análise das alterações promovidas pela Lei nº 13.245/2016 e suas consequências na atuação do delegado de polícia
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Lopes Filho, Ozéas Corrêa; Álvarez, Anton Lois Fernandez; Pereira, Thiago Rodrigues; Lopes Filho, Ozéas Corrêa
Oliveira, Renata do Amaral Barreto de Jesus de
31-Out-2020
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O direito constitucional ao transporte público
Neves, Edson Alvisi; Hansen, Gilvan Luiz; Pereira, Thiago Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/6991863191174500; http://lattes.cnpq.br/4365336507069113
Costa, Beatriz Guimarães
31-Mar-2021
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O processo administrativo tributário fluminense e sua capacidade de implementar uma efetiva justiça administrativa
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Alvarez, Anton Lois Fernandez; Pimentel, Fernanda Pontes; Pereira, Thiago Rodrigues
Domingos, Marlyus Jeferton da Silva
31-Out-2020
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Os desafios da manifestação de pensamento no Estado Democrático de Direito: uma abordagem discursiva
Hansen, Gilvan Luiz; Hansen, Gilvan Luiz; Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e; Pimentel, Fernanda Pontes; Pereira, Thiago Rodrigues
Cunha, Cleber da Cruz
31-Out-2020
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Teoria da argumentação e hermenêutica: da natureza humana ao discurso jurídico
Pereira, Thiago Rodrigues; Castro, Leila Angelica de Oliveira; Cardoso, Gleyce Anne
Rocha, Thais da Silva
3-Abr-2017
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