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Navegando por Autor Pedron, Flávio Quinaud

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O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo : uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
10-Jun-2025
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