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Navegando por Autor Paiva, Carlos Magno de Souza

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A intensidade normativa e o núcleo essencial do direito ao patrimônio cultural : considerações em tempos de isolamento social.
Paiva, Carlos Magno de Souza
17-Jul-2023
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A mercantilização do patrimônio cultural no contexto do Estado Democrático de Direito : uma revisitação do "Programa ICMS Patrimônio Cultural" em Minas Gerais a partir da interação entre direito e economia.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Milanez, Felipe Comarela; Paiva, Carlos Magno de Souza; Milanez, Felipe Comarela; Cunha Filho, Francisco Humberto; Lisbôa, Natália de Souza
Bento, Soraia da Conceição das Graças
18-Nov-2021
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A reforma trabalhista de 2017 na percepção dos trabalhadores em turismo, hotelaria e alimentação de Mariana e Ouro Preto..
Alves, Amauri Cesar; Alves, Amauri Cesar; Paiva, Carlos Magno de Souza; Rocha, Cláudio Jannotti da
Morais, Cleberson Ferreira de
4-Dez-2022
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A representação adequada dos grupos no processo coletivo.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Lima, Edilson Vitorelli Diniz; Paiva, Carlos Magno de Souza
Machado, Gisele Fernandes
2-Out-2024
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Cultura em pauta : radiografia da legislação brasileira de patrimônio cultural e propostas de aperfeiçoamento diante de novos paradígmas ético-jurídicos.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de; Maffra, Marcelo Azevedo
13-Jun-2025
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Direito do patrimônio cultural : compêndio da legislação brasileira.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza
4-Mar-2015
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Direito do patrimônio cultural: compêndio da legislação brasileira.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Miranda, Marcos Paulo de Souza
4-Mar-2015
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Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Serau Júnior, Marco Aurélio; Paiva, Carlos Magno de Souza
Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
21-Jun-2023
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Do sagrado a uma mercadoria : uma análise da produção de crimes patrimonializados pelo capitalismo artista através do estudo de caso do Manto Tupinambá.
Costa, André de Abreu; Paiva, Carlos Magno de Souza; Costa, André de Abreu; Paiva, Carlos Magno de Souza; Weigert, Mariana de Assis Brasil e; Lisbôa, Natália de Souza
Carvalho, Yandra Karolliny Santos de
30-Ago-2024
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Internacionalização do ensino superior no Brasil : um olhar sobre a experiência recente de uma universidade federal do interior.
Schultz, Jaqueline Pinheiro; Paiva, Carlos Magno de Souza
13-Jun-2025
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Manual para quem vive em casas tombadas.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Souza, André Henrique Macieira de
13-Jun-2025
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O direito fundamental ao patrimônio cultural em tempos de isolamento social.
Paiva, Carlos Magno de Souza
18-Jun-2025
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O potencial das boas práticas de compliance para o fortalecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial agroalimentar.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Silva, Flávia Coelho Augusto; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Pinheiro, Rosana Sampaio
17-Jul-2023
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O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.
Paiva, Carlos Magno de Souza
3-Mar-2015
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O regime jurídico do bem cultural edificado no Brasil.
Paiva, Carlos Magno de Souza
3-Mar-2015
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Os instrumentos do registro e da indicação geográfica em prol da efetiva proteção do direito ao patrimônio cultural agroalimentar : uma boa prosa jurídica, do campo à mesa.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Paiva, Carlos Magno de Souza; Nogueira, Roberto Henrique Pôrto; Tomasevicius Filho, Eduardo
Pinheiro, Rosana Sampaio
25-Mai-2023
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Participação popular e justiça social a partir do tombamento de bens culturais : uma leitura à luz da teoria do reconhecimento de Axel Honneth.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Paulo, Laura Dias Rodrigues de
13-Mai-2019
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Participação popular no processo de eleição de bens culturais á luz da democracia deliberativa e do 'reconhecimento'.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Arantes, Bruno Camilloto; Paiva, Carlos Magno de Souza; Gaio, Daniel
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
3-Jul-2019
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Patrimônio cultural, memória e dilemas contemporâneos acerca da acessibilidade em sítios preservados e turísticos : o caso da construção da rampa de acesso à Praça Doutor Gomes Freire em Mariana.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Paiva, Carlos Magno de Souza; Pires, Maria do Carmo; Simão, Maria Cristina Rocha
Silveira, Ricardo Pacheco da
18-Ago-2023
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Possibilidades para uma avaliação de impacto cultural autônoma à avaliação de impacto ambiental : abordagem sob a ótica dos novos direitos abarcada pelo pluralismo jurídico comunitário-participativo.
Paiva, Carlos Magno de Souza; Soares, Inês Virgínia Prado; Paiva, Carlos Magno de Souza; Soares, Inês Virgínia Prado; Nunes, Leonardo; Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Cunha, Isabela Camila da
5-Jul-2019
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