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Navegando por Autor Oliveira, Matheus Farinhas de

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A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Carneiro, Camilo Plaisant; Oliveira, Matheus Farinhas de; Mendonça, Saulo Bichara
Watzl, Pedro Passo
28-Ago-2019
★★★★★ (1)
A espetacularização do direito penal nos meios midiáticos e as decorrentes formas de insensibilidade social fundamentada no caso de linchamento dos justiceiros no Aterro do Flamengo
Oliveira, Matheus Farinhas de; Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Almeida, Adryanne Leal de
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
A judicialização da saúde: a concessão de medicamentos não autorizados pelo SUS
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Souza, Thaís Soares de
28-Ago-2019
★★★★★ (0)
A relação do Artigo 5º Inciso III da Constituição Federal com o Regime Disciplinar Diferenciado sob a luz da teoria dos direitos fundamentais
Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Drude, Bruno Miguel; http://lattes.cnpq.br/9929578359952282; Oliveira, Matheus Farinhas de; http://lattes.cnpq.br/0284223028403244; http://lattes.cnpq.br/3574646910060201
Gutterres, Marcos Coelho
22-Jul-2024
★★★★★ (0)
A tutela da criança e do adolescente: medida socioeducativa de internação à luz da teoria da proteção integral
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Almeida, Andressa Silva de
29-Jan-2019
★★★★★ (0)
Adoção internacional: a contribuição dos mecanismos normativos e de cooperação para a segurança jurídica da família transnacional
Leidens, Letícia Virginia; Oliveira, Matheus Farinhas de; Castelo Branco, Eduardo
Avelar, Fernanda Silva
17-Fev-2020
★★★★★ (0)
Adoção internacional: uma esperança para as crianças crescidas
Leidens, Letícia Virginia; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Fernandes, Natália Freitas
29-Jan-2019
★★★★★ (0)
Alienação parental: práticas judiciárias e estratégias de atuação na comarca de Macaé
Gonçalves, Priscila Petereit de Paola; Silva, Eduardo Castelo Branco e; Oliveira, Matheus Farinhas de
Boyadjian Farha, Ana Carolina
28-Ago-2019
★★★★★ (0)
As implicações da Lei de Anistia na condenação do Brasil no caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Leidens, Letícia Virgínia; Oliveira, Matheus Farinhas de; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Nascimento, Juliana Billio
20-Ago-2019
★★★★★ (0)
Despriorização do procedimento licitatório da Lei 8666/93 frente às novas modalidades de contratação pública
Carneiro, Camilo Plaisant; Mendonça, Saulo Bichara; Oliveira, Matheus Farinhas de
Pereira, Victor de Almeida Bonifácio
28-Ago-2019
★★★★★ (0)
Formas de atuação do estado brasileiro como empresário: uma análise comparativa entre as figuras das empresas estatais e empresas semiestatais
Carneiro, Camilo Plaisant; Mendonça, Saulo Bichara; Oliveira, Matheus Farinhas de
Garz, Bruno Grillo
28-Ago-2019
★★★★★ (0)
O medo e seus paradoxos: o regalismo no movimento pré-constituinte da Inconfidência Carioca (1794-1795)
Silva, Mônica Paraguassu Correia da; http://lattes.cnpq.br/9941240295304198; Silva, Marcus Fabiano Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/7436799669491341; Pêcego, Daniel Nunes; http://lattes.cnpq.br/4286897515253047
Oliveira, Matheus Farinhas de
7-Mar-2024
★★★★★ (0)
Operação de paz no Congo: aspectos de sua relevância no cenário das operações de paz da ONU e de sua mais recente natureza interventiva
Silva, Monica Paraguassu Correia da; Oliveira, Matheus Farinhas de; Drude, Bruno Miguel
Nascimento, Ricardo Aragão do
15-Jan-2021
★★★★★ (0)
Tráfico internacional de crianças: panorama internacional de medidas de proteção e o movimento interno para repressão da prática ilícita
Leidens, Letícia Virginia; Oliveira, Matheus Farinhas de; Silva, Eduardo Castelo Branco e
Tavares, Laís Silva Lopes
17-Fev-2020
★★★★★ (0)

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