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Navegando por Autor Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de

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El derecho a la deriva, lo (in)esperado.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
10-Jun-2025
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Impeachment : apontamentos à decisão do STF na ADPF n. 378.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
9-Jun-2025
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Jurisdição constitucional antigênero no RE 845.779 : STF em débito com o direito antidiscriminatório.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Galindo, Antonella; Ramos, Emerson Erivan de Araújo; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
28-Nov-2024
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Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pereira, Flávia Souza Máximo; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
14-Fev-2022
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Legitimidade democrática da proteção judicial dos direitos humanos de indivíduos homossexuais : minorias sexuais na jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Pereira, Flávia Souza Máximo; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Souza Filho, Leopoldo Sellmann
18-Mar-2022
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O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo : uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Pedron, Flávio Quinaud; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
10-Jun-2025
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Os contornos do Impeachment no Estado Democrático de Direito : historicidade e natureza da responsabilização jurídico-política no presidencialismo brasileiro.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
19-Jan-2018
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Plenário Virtual do STF : contornos e possibilidades.
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e
10-Mai-2019
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Rechtliche überlegungen zum impeachment.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
19-Jan-2018
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