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Mostrando resultados 1 a 17 de 17
A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade.
Oliveira, Júlio Aguiar de
24-Jan-2018
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A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporâneo.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
19-Ago-2016
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As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito : o STF realmente pondera?
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de
2-Dez-2024
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À procura dos princípios.
Oliveira, Júlio Aguiar de
3-Fev-2017
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Deliberação e racionalidade prática : uma reflexão a partir da teoria da Lei Natural de Santo Tomás de Aquino.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
24-Jan-2018
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Direitos humanos e ensino jurídico : uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata
7-Nov-2014
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Direitos humanos e ensino jurídico: uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária.
Oliveira, Júlio Aguiar de; Surlo, Gerlis Prata
7-Nov-2014
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El derecho y la injusticia extrema.
Oliveira, Júlio Aguiar de
16-Jul-2020
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O Neotomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão.
Oliveira, Júlio Aguiar de
19-Jan-2017
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Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito : experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.
Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de
4-Dez-2014
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Os direitos humanos e a extensão nos cursos de direito: experiência do núcleo de direitos humanos da UFOP.
Surlo, Gerlis Prata; Oliveira, Júlio Aguiar de
4-Dez-2014
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Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
7-Nov-2014
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Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
Oliveira, Júlio Aguiar de; Lessa, Bárbara Alencar Ferreira
7-Nov-2014
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Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras.
Oliveira, Júlio Aguiar de
7-Nov-2014
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Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras.
Oliveira, Júlio Aguiar de
7-Nov-2014
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Suspeição do juiz por relacionamento pessoal ou relação de parentesco com advogado no Direito alemão.
Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes; Oliveira, Júlio Aguiar de
3-Out-2022
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Would the judiciary deciding by the toss of a coin be a better option for Brazil?
Souza, Leonardo Nunes de; Oliveira, Júlio Aguiar de
1-Ago-2025
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