Portal eduCapes: Buscando no repositório

Navegando por Autor Oliveira, Claudio Brandao de

Mostrando resultados 1 a 4 de 4

A definição jurídica do art. 28 da lei 11.343/2006 frente a realidade prática de sua aplicação
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandao de; Cardoso, Indio do Brasil
Bueno, Rodrigo Silvério
19-Fev-2020
★★★★★ (0)
Acesso à cannabis como tratamento alternativo e os custos da proibição no Brasil: análise da constitucionalidade da Lei 11.343/06 e o reflexo da adoção da guerra às drogas como princípio
Martins Jr, Manoel; Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandao de; Júnior, Manoel Martins; http://lattes.cnpq.br/0194628681263965; Cardoso, Indio do Brasil; ttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914; Oliveira, Cláudio Brandão de; http://lattes.cnpq.br/5569805051607146
Salgado, Arthur Ripel
28-Jun-2022
★★★★★ (0)
Da imprescritibilidade do ressarcimento do dano ao erário decorrente do ato de improbidade administrativa
Martins Junior, Manoel; Oliveira, Claudio Brandao de; Cardoso, Indio do Brasil
Mello, Lucas Licy Ribeiro
18-Fev-2020
★★★★★ (0)
Meios alternativos de resolução de conflito: viabilidade no dissídio trabalhista individual
Cardoso, Indio do Brasil; Oliveira, Claudio Brandao de; Martins Junior, Manoel
Ribeiro, Victor Gonçalves de Moura
19-Fev-2020
★★★★★ (0)

Mostrando resultados 1 a 4 de 4