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Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo
Oliveira, Cláudio Ladeira de
Silveira, Ramaís de Castro
30-Jul-2016
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Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo
Oliveira, Cláudio Ladeira de
Silveira, Ramaís de Castro
30-Jul-2016
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Jurisdição constitucional no modelo procedimentalista habermasiano como garantia dos direitos fundamentais
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Oliveira, Cláudio Ladeira de; Müller, Maria Cristina
Baggio, Alexandro Rodeguer
1-Mai-2024
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Justiça procedimental e relativização da coisa julgada
Baleotti, Francisco Emílio [Orientador]; Oliveira, Cláudio Ladeira de; Segatto, Antônio Carlos
Almeida, Janaína Sachetim de
1-Mai-2024
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O controle estatal das políticas públicas de créditos e incentivos fiscais para as empresas socioambientalmente responsáveis
Bassoli, Marlene Kempfer [Orientador]; Cenci, Elve Miguel; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Veronese, Thábata Biazzuz
1-Mai-2024
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O estado e os direitos em crise : o século XXI e uma nova agenda global
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Caldeira, Túlio Santos
1-Mai-2024
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Paradigmas estruturantes da norma jurisdicional com efeitos gerais e abstratos : aspectos filosóficos e legitimadores
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Bannwart Junior, Clodomiro José; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Buzingnani, Wilian Zendrini
1-Mai-2024
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Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
Araújo Junior, Miguel Etinger de [Orientador]; Muniz, Tânia Lobo; Oliveira, Cláudio Ladeira de
Meda, Renata Vieira
1-Mai-2024
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Propriedade e regularização fundiária na Amazônia Legal : os propósitos da norma e a propriedade amazônica como uma nova instituição
Oliveira, Cláudio Ladeira de
Negri, Mariana Carvalho de Ávila
28-Mai-2015
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Propriedade e regularização fundiária na Amazônia Legal : os propósitos da norma e a propriedade amazônica como uma nova instituição
Oliveira, Cláudio Ladeira de
Negri, Mariana Carvalho de Ávila
28-Mai-2015
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Verdade em Habermas (1954 -1973)
Cenci, Elve Miguel [Orientador]; Oliveira, Cláudio Ladeira de; Bannwart Junior, Clodomiro José; Garcia, Bianco Zalmora
Oléa, Carlos Frederico Pereira
1-Mai-2024
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