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Navegando por Autor Nunes, Leonardo Silva

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A conformação da medida de segurança ao sistema de saúde mental brasileiro pela reforma estrutural.
Nunes, Leonardo Silva; Costa, André de Abreu; Oliveira, Josilene Nascimento
27-Nov-2024
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A promoção de mudanças sociais pelo poder judiciário : análise da reforma do sistema prisional a partir do reconhecimento do “Estado de Coisas Inconstitucional” pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 347, de acordo com o processo estrutural e a teoria experimentalista.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Jobim, Marco Félix; Pug, Mariela Gladys
Lanza, Karina Ferreira
1-Jul-2022
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A representação adequada dos grupos no processo coletivo.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Lima, Edilson Vitorelli Diniz; Paiva, Carlos Magno de Souza
Machado, Gisele Fernandes
2-Out-2024
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As ações coletivas em Portugal : ensaio de comparação com o sistema brasileiro de tutela jurisdicional de direitos coletivos.
Nunes, Leonardo Silva
24-Jan-2018
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As boas práticas na condução do processo estrutural : reflexões acerca da atuação do juiz na arguição de descumprimento de preceito fundamental no 709.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Reis, Ludmila Costa; Costa, André de Abreu
Gomes, Kessler Cotta
21-Jun-2023
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Código de Processo Civil Democrático do Brasil : normas fundamentais.
Nunes, Leonardo Silva
23-Fev-2018
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Código de Processo Civil democrático do Brasil : novidades e desafios.
Nunes, Leonardo Silva
28-Mar-2018
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Das ações coletivas aos processos estruturais : as formas de tutela diferenciada dos direitos fundamentais.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Nunes, Leonardo Silva; Cota, Samuel Paiva
10-Jun-2025
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Do INSS que temos ao INSS que queremos : diagnóstico e perspectivas a partir da teoria do processo estrutural e da experiência do Recurso Extraordinário 1.171.152 - Tema 1066 – STF.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Serau Júnior, Marco Aurélio; Paiva, Carlos Magno de Souza
Mapa, Amanda Michelle Faria Araújo
21-Jun-2023
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Do pedido e da participação : proposições para o desenvolvimento de uma teoria acerca dos processos estruturais.
Nunes, Leonardo Silva; Nunes, Leonardo Silva; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes; Arenhart, Sérgio Cruz
Cota, Samuel Paiva
3-Jul-2019
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Dos litígios aos processos estruturais : pressupostos e fundamentos.
Nunes, Leonardo Silva; Cota, Samuel Paiva; Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
23-Jul-2020
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Enfrentando o vírus no tribunal : a litigância estrutural pelas lentes do processo na ADPF 709.
Zaneti Junior, Hermes; Nunes, Leonardo Silva
1-Ago-2025
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Judicialização da saúde e a (des)conexão com a justiça social : entendendo o fenômeno a partir do perfil socioeconômico de seus atores sociais : o caso do estado de Minas Gerais.
Arantes, Bruno Camilloto; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; Arantes, Bruno Camilloto; Neves, Jorge Alexandre Barbosa; Marona, Marjorie Correa; Nunes, Leonardo Silva
Araújo, Rosilene Borges dos Santos
5-Jul-2019
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Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.
Oliveira, Mário Nogueira de; Oliveira, Mário Nogueira de; Nunes, Leonardo Silva; Almeida, Gustavo Henrique de
Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
21-Jan-2021
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Legislação e dignidade das famílias homoafetivas.
Oliveira, Mário Nogueira de; Oliveira, Mário Nogueira de; Nunes, Leonardo Silva; Almeida, Gustavo Henrique de
Oliveira Júnior, Paulo Afonso de
21-Jan-2021
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Medidas estruturais no ordenamento jurídico brasileiro : os problemas da rigidez do pedido na judicialização dos conflitos de interesse público.
Cota, Samuel Paiva; Nunes, Leonardo Silva
25-Set-2018
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Meios atípicos de execução e o cumprimento de sentenças estruturais : entre a legitimidade constitucional e a efetividade.
Nunes, Leonardo Silva; Arenhart, Sérgio Cruz; Reis, Ludmila Costa; Nunes, Leonardo Silva
Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
3-Jul-2019
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O problema fundiário estrutural de Ouro Preto/MG : o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião.
Machado, Gisele Fernandes; Nunes, Leonardo Silva; Rocha, Víctor Fernando Muniz
18-Jul-2023
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O processo estrutural como mecanismo de transformação da medida de segurança imposta a pessoas com deficiência mental ou intelectual no sistema de justiça criminal : um estudo empírico a partir do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Barbacena I - Jorge Vaz.
Nunes, Leonardo Silva; Costa, André de Abreu; Nunes, Leonardo Silva; Costa, André de Abreu; Zaneti Junior, Hermes; Weigert, Mariana de Assis Brasil e; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
Oliveira, Josilene Nascimento
5-Fev-2024
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Você é humano?

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