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A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Leal, Augusto Cesar de Carvalho
2-Ago-2013
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A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Leal, Augusto Cesar de Carvalho
2-Ago-2013
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A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Leal, Augusto Cesar de Carvalho
2-Ago-2013
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Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Rafael Santos de Barros e
5-Out-2012
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Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Rafael Santos de Barros e
5-Out-2012
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Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciário
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Rafael Santos de Barros e
5-Out-2012
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Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade
Nunes, Jorge Amaury Maia
Arcoverde, Bruno de Medeiros
15-Out-2014
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Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade
Nunes, Jorge Amaury Maia
Arcoverde, Bruno de Medeiros
15-Out-2014
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Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade
Nunes, Jorge Amaury Maia
Arcoverde, Bruno de Medeiros
15-Out-2014
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Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
Trigueiro, Victor Guedes
24-Nov-2014
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Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
Trigueiro, Victor Guedes
24-Nov-2014
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Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
Trigueiro, Victor Guedes
24-Nov-2014
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Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
12-Fev-2014
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Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial : determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro
Nunes, Jorge Amaury Maia
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
12-Fev-2014
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Nunes, Jorge Amaury Maia
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
12-Fev-2014
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O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Jamyl de Jesus
10-Mar-2014
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O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Jamyl de Jesus
10-Mar-2014
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O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo Código de Processo Civil : segurança jurídica e legitimidade democrática das decisões judiciais no Estado Constitucional de Direito
Nunes, Jorge Amaury Maia
Silva, Jamyl de Jesus
10-Mar-2014
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Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas
Nunes, Jorge Amaury Maia
Sant´Anna, Danilo Barbosa de
14-Mai-2015
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Processo coletivo passivo : um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas
Nunes, Jorge Amaury Maia
Sant´Anna, Danilo Barbosa de
14-Mai-2015
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